TJMA - 0043397-39.2012.8.10.0001

11/09/2025 12:40

Conclusos para despacho

11/09/2025 12:04

Juntada de Certidão

10/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025 10:58

Conclusos para despacho

04/08/2025 22:29

Juntada de petição

01/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 16:32

Conclusos para decisão

23/05/2025 16:32

Juntada de Certidão

04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 11:14

Juntada de petição

28/02/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 09:42

Conclusos para decisão

17/02/2025 19:00

Juntada de petição

13/02/2025 11:23

Juntada de petição

16/01/2025 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 10:41

Conclusos para decisão

05/08/2024 10:56

Juntada de Certidão

14/06/2024 03:07

Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA em 13/06/2024 23:59.

21/05/2024 01:59

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 10:57

Conclusos para despacho

02/02/2024 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/02/2024 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2024 11:38

Juntada de petição

06/12/2023 10:09

Juntada de petição

30/11/2023 03:33

Decorrido prazo de CLEUDA SUANE PINTO AGUIAR em 29/11/2023 23:59.

07/11/2023 02:21

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 12:21

Conclusos para decisão

19/10/2023 09:53

Recebidos os autos

19/10/2023 09:53

Juntada de despacho

26/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2023 11:08

Juntada de Certidão

18/04/2023 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

19/01/2023 03:48

Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023 03:47

Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA em 05/12/2022 23:59.

03/12/2022 01:42

Publicado Intimação em 11/11/2022.

03/12/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

09/11/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2022 12:06

Conclusos para decisão

08/09/2022 15:40

Juntada de contrarrazões

31/08/2022 09:02

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 16:38

Juntada de petição

03/08/2021 12:05

Conclusos para despacho

03/08/2021 12:04

Juntada de Certidão

01/08/2021 00:30

Decorrido prazo de CLEUDA SUANE PINTO AGUIAR em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021 00:29

Decorrido prazo de CLEUDA SUANE PINTO AGUIAR em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021 09:56

Juntada de petição

05/07/2021 00:27

Publicado Intimação em 05/07/2021.

02/07/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

01/07/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021 12:13

Juntada de Certidão

26/05/2021 15:52

Recebidos os autos

26/05/2021 15:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos