TJMA - 0043397-39.2012.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 09:53
Baixa Definitiva
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19/10/2023 09:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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19/10/2023 09:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/10/2023 00:06
Decorrido prazo de SAV COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA em 18/10/2023 23:59.
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26/09/2023 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2023.
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26/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 0043397-39.2012.8.10.0001 RECORRENTE: SAV COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) JUIZO RECORRENTE: CLEUDA SUANE PINTO AGUIAR - MA7521-A RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Vistos etc.
Na forma do art. 496, §3º, II do CPC, o caso não comporta remessa necessária. É como julgo.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator ORA ET LABORA -
22/09/2023 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2023 10:57
Não conhecido o recurso de Apelação de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO)
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28/08/2023 18:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/08/2023 11:29
Juntada de parecer
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03/07/2023 16:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2023 06:32
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 13:33
Recebidos os autos
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26/06/2023 13:33
Conclusos para despacho
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26/06/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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