19/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:27

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:26

Juntada de termo
20/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.
19/06/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:17

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:17

Juntada de termo
02/06/2023 13:51

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:23

Decorrido prazo de JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/09/2022 23:59.
31/08/2022 10:00

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC. nº. 0806640-66.2019.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o decurso do prazo concedido no despacho anteriormente proferido (ID. 30406540), intime-se a parte executada para providenciar a juntada dos documentos comprobatórios de suas alegações, no prazo de 05 dias. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
29/08/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:48

Conclusos para despacho
18/01/2022 09:48

Juntada de Certidão
11/06/2020 19:08

Decorrido prazo de JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 04/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 04/06/2020 23:59:59.
27/04/2020 20:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 20:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2020 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2020 14:14

Juntada de petição
31/03/2020 15:09

Conclusos para decisão
25/03/2020 19:59

Juntada de Certidão
28/02/2020 00:56

Decorrido prazo de JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 14:50

Conclusos para decisão
24/10/2019 15:40

Juntada de petição
07/09/2019 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/09/2019 23:59:59.
06/08/2019 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 16:36

Conclusos para despacho
05/07/2019 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 04/07/2019 23:59:59.
13/06/2019 10:18

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
04/06/2019 10:08

Outras Decisões
30/05/2019 15:19

Conclusos para despacho
24/05/2019 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 11:05

Conclusos para despacho
12/02/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801281-34.2022.8.10.0033

Antonio dos Santos Menezes

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio dos Santos Menezes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0844615-20.2022.8.10.0001

Isadora Maciel Assis

Pro-Reitora da Universidade Estadual do ...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0801126-89.2022.8.10.0046

Instituto Nacional de Cursos, Projetos E...

Tuany Rodrigues Assad Maciel

Advogado: Vitor Campos Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0012985-71.2013.8.10.0040

Antonia Mendes da Silva

Isaias Cerqueira Alves

Advogado: Jose Ribamar Aguiar Souza Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803682-28.2022.8.10.0058

Banco Rci Brasil S.A

Valdenezio Pereira Alves

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2022 12:27

Exibir Processo