04/12/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 13:34

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 08:57

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:56

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:52

Juntada de termo de juntada
03/11/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
03/11/2023 09:35

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
03/11/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
03/11/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800539-78.2022.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): JERONIMO DA COSTA AGUIAR Advogado (a) do (a) EXEQUENTE: KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - OAB/MA 23136, VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTO - OAB/MA 23787 RÉ (U): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado (a) do (a) EXECUTADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas.

Penhora on-line determinada e cumprida via Sistema SISBAJUD, id. 97724775.

Intimada a parte executada para se manifestar esta não apresentou impugnação à penhora efetuada.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Da análise dos autos, verifica-se que o pagamento da condenação ao credor/autor dar-se-á pela efetiva adjudicação de valores constritos judicialmente, vez não houve apresentação de impugnação.

Nesse sentido, vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio, mediante expedição de Alvará Judicial para levantamento da quantia depositada em Id. 97724775, nos moldes dos arts. 825, inciso I, 904, incisos I e II, e 924, inciso II, do CPC.

Defiro o pedido de levantamento de alvará destacado referente aos honorários sucumbenciais, no valor de 15% da condenação, expedido em nome do advogado da parte exequente.

Expeça-se ainda Alvará Judicial em favor do executado do saldo remanescente depositado em id. 99905357.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil.

A expedição do alvará deverá observar a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018.

Publique-se via DJe.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

PASTOS BONS, data de assinatura no sistema.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
01/11/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 09:00

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:30

Juntada de petição
24/08/2023 11:54

Juntada de petição
14/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800539-78.2022.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): JERONIMO DA COSTA AGUIAR Advogado (a) do (a) EXEQUENTE: KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - OAB/MA 23136, VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTO - OAB/MA 23787 RÉ (U): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado (a) do (a) EXECUTADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido formulado pelo exequente, para determinar a penhora online, via SISBAJUD, nas contas bancárias do executado.

Com a juntada da resposta do bloqueio, em sendo positivo, este se converterá em depósito judicial, intimando-se ambas as partes sobre o resultado, na forma da lei, sendo a parte executada intimada para apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, informando se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações (art. 854, §3º, do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo infrutíferas as tentativas de bloqueio de valores, intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco), indicar bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC.

Cumpridas as diligências e decorridos in albis os prazos acima, certifique-se o transcurso dos prazos e retornem os autos conclusos.

ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, data de assinatura do sistema.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
09/08/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 09:53

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
06/07/2023 09:37

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
04/07/2023 16:20

Juntada de recibo (sisbajud)
09/06/2023 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2023 08:24

Conclusos para decisão
08/06/2023 11:45

Juntada de petição
07/06/2023 08:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:38

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 02:29

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800539-78.2022.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): JERONIMO DA COSTA AGUIAR Advogado (a) do (a) EXEQUENTE: KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - OAB/MA 23136, VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTO - OAB/MA 23787 RÉ (U): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado (a) do (a) EXECUTADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A DESPACHO Vistos etc.

Considerando o cumprimento de sentença requerido pela parte exequente, intime-se o ora executado(a), por meio eletrônico, via PJE, para, querendo, realizar o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, nos próprios autos, para impugnar o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se o(a) exequente, por meio de seu advogado, via PJE, para se manifestar sobre o teor de eventual impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

PASTOS BONS, 11 de abril de 2023.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
12/05/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 00:32

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 03/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
16/04/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
11/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:02

Conclusos para despacho
05/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800539-78.2022.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): JERONIMO DA COSTA AGUIAR Advogado (a) do (a) EXEQUENTE: KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - OAB/MA 23136, VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTO - OAB/MA 23787 RÉ (U): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado (a) do (a) EXECUTADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018, art. 1º, XXXII - CGJ/MA.

Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Pastos Bons/MA, 03/04/2023.

Lellya Alves Barbosa Técnica Judiciária Mat. 152751
04/04/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 15:03

Juntada de petição
03/04/2023 11:50

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:37

Recebidos os autos
03/04/2023 11:37

Juntada de decisão
29/11/2022 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:52

Conclusos para decisão
09/11/2022 16:19

Juntada de contrarrazões
30/10/2022 13:20

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:20

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/10/2022 23:59.
25/10/2022 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
25/10/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 14:08

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:49

Juntada de apelação cível
25/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 17:29

Julgado improcedente o pedido
06/09/2022 08:17

Conclusos para despacho
05/09/2022 16:00

Juntada de petição
01/09/2022 07:14

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 14:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2022 23:59.
15/06/2022 17:38

Juntada de petição
14/06/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:09

Conclusos para despacho
07/06/2022 08:04

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:56

Juntada de réplica à contestação
03/06/2022 18:10

Juntada de contestação
04/05/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2022 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2022 09:20

Conclusos para decisão
30/04/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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