12/08/2024 09:23

Baixa Definitiva
12/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/08/2024 09:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de AMERICO FONSECA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:43

Juntada de parecer
24/07/2024 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2024.
24/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 12:44

Conhecido o recurso de AMERICO FONSECA - CPF: *92.***.*58-20 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 14:07

Juntada de parecer
08/07/2024 19:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:14

Recebidos os autos
01/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/07/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 09:41

Recebidos os autos
22/05/2024 09:41

Recebidos os autos
22/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
22/05/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta
21/05/2024 17:01

Conclusos para despacho do revisor
14/05/2024 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
31/03/2023 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 15:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023 15:39

Juntada de parecer do ministério público
10/03/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2023 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2023 11:01

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2023 23:59.
10/02/2023 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2023 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2023 15:41

Juntada de documento
09/02/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/02/2023 18:36

Determinação de redistribuição por prevenção
03/09/2022 21:22

Decorrido prazo de AMERICO FONSECA em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 03:21

Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2022.
26/08/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
25/08/2022 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2022 07:50

Juntada de documento
25/08/2022 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/08/2022 00:00

Intimação

9 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N° 0847366-77.2022.8.10.0001 ORIGEM: VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS APELANTE: AMÉRICO FONSECA ADVOGADO: CÁSSIO LUIZ JANUÁRIO ALMEIDA (OAB/MA 8.014) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DECISÃO Examinados os autos, constato que a presente Apelação Criminal fora interposta em face de Sentença (Ids 19582752-fls 9/43 e 19582753-fls.1/16), proferida por este Relator, quando titular da extinta 1ª Vara Criminal – Termo Judiciário de São Luís-MA, Comarca da Ilha, razão pela qual, sem maiores delongas, resta caracterizado o impedimento para julgar a causa, nos termos do art. 112, c/c art. 252, III, ambos do CPP.

Do exposto, redistribua-se o processo entre os demais membros do colegiado (2ª Câmara Criminal), mediante a devida compensação (art. 291, § 1º, do RITJMA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira
24/08/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 15:40

Declarado impedimento por Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira
23/08/2022 12:02

Recebidos os autos
23/08/2022 12:02

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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