02/03/2023 21:23

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 20:43

Transitado em Julgado em 08/02/2023
26/01/2023 15:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2022 10:53

Conclusos para decisão
05/12/2022 16:13

Decorrido prazo de CARLACI FERREIRA GONCALVES MONTEIRO em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 15:46

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:15

Juntada de petição
27/09/2022 15:42

Expedição de Mandado.
24/02/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 20:00

Conclusos para decisão
20/03/2021 02:58

Decorrido prazo de JURACI GOMES BANDEIRA em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:44

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801694-34.2019.8.10.0039 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CARLACI FERREIRA GONCALVES MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JURACI GOMES BANDEIRA - MA3457 RÉU: EVERALDO DE SOUSA PEREIRA D E S P A C H O Vistos, etc.

Da análise percuciente dos autos verifica-se que a parte exequente alega que, no bojo da Ação nº 3808-81.2016.8.10.0039, foi homologado acordo judicial entre as partes, responsabilizando o executado em pagar R$ 12.000,00 (doze mil reais) à exequente em 03 (três) parcelas, sem a devida quitação.

Contudo, na impugnação ao cumprimento de sentença a parte executada juntou 02 (dois) comprovantes de transferência bancária, totalizando a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Sustentou também a entrega "em mãos" de mais R$ 2.000,00 (dois mil reais) para arguir excesso de execução, porque procedeu com depósito da quantia que entende devida, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), diretamente na conta bancária da exequente, conforme comprovante anexado.

Intimada, a parte exequente, por seu advogado, permaneceu inerte.

Certo é que independente da ausência de manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença, imprescindível intimar pessoalmente a parte exequente para evitar nulidades, por tratar de valores eventualmente quitados pelo executado que somente a exequente tem condições de anuir ou discordar.

Assim, INTIME-SE a parte exequente, pessoalmente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os termos da impugnação, informando, inclusive, se o pagamento até então depositado em sua conta bancária é suficiente para quitação de seu crédito.

Sua inércia redundará na presunção de veracidade das informações trazidas pelo executado.

Mantenha-se o bloqueio judicial da quantia de R$ 1.222,38 (mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) até resolução da impugnação.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 22 de fevereiro de 2021. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 533/2021
23/02/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 11:02

Conclusos para decisão
11/02/2020 20:23

Decorrido prazo de JURACI GOMES BANDEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
18/12/2019 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 18:10

Juntada de Ato ordinatório
06/11/2019 02:45

Decorrido prazo de EVERALDO DE SOUSA PEREIRA em 05/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 10:39

Juntada de Certidão
16/10/2019 17:43

Juntada de petição
14/10/2019 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2019 11:10

Juntada de diligência
08/10/2019 15:34

Juntada de petição
08/10/2019 15:17

Juntada de petição
24/09/2019 18:14

Expedição de Mandado.
10/09/2019 13:07

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
23/08/2019 13:35

Juntada de protocolo BACENJUD
08/08/2019 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 11:34

Juntada de petição
19/06/2019 11:24

Conclusos para despacho
19/06/2019 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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