11/06/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:05

Desentranhado o documento
19/03/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 07:05

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
12/03/2024 17:24

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 18:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 18:28

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 18:26

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:02

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:50

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 07:15

Juntada de ato ordinatório
11/12/2023 07:15

Transitado em Julgado em 04/12/2023
02/12/2023 00:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:37

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:37

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:36

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 01:28

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 14:39

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 19:41

Conclusos para julgamento
26/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
18/07/2023 06:39

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:39

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 01:36

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 08:04

Juntada de petição
06/07/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 15:05

Outras Decisões
13/06/2023 15:29

Conclusos para decisão
07/06/2023 09:06

Juntada de Certidão
07/06/2023 02:25

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:23

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 21:08

Juntada de petição
16/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 16/05/2023.
15/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:04

Juntada de petição
10/05/2023 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:23

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:54

Juntada de Certidão
30/09/2022 21:11

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 08:57

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:35

Juntada de contestação
06/09/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 09:32

Conclusos para despacho
09/08/2022 19:32

Juntada de Certidão
02/08/2022 18:48

Decorrido prazo de VALDECILDE LIMA PESTANA em 01/08/2022 23:59.
03/06/2022 02:50

Publicado Citação em 25/05/2022.
03/06/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
27/05/2022 11:14

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 10/05/2022 23:59.
23/05/2022 14:36

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 17:05

Juntada de Edital
03/05/2022 02:55

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:40

Desentranhado o documento
29/04/2022 10:40

Cancelada a movimentação processual
25/04/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 14:41

Conclusos para despacho
20/04/2022 20:35

Juntada de petição
01/04/2022 01:44

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:32

Juntada de Certidão
25/03/2022 18:13

Decorrido prazo de VALDECILDE LIMA PESTANA em 15/03/2022 23:59.
25/03/2022 02:52

Decorrido prazo de VALDECILDE LIMA PESTANA em 11/03/2022 23:59.
17/02/2022 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 22:49

Juntada de diligência
15/02/2022 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 23:45

Juntada de diligência
21/01/2022 08:45

Expedição de Mandado.
21/01/2022 08:44

Expedição de Mandado.
21/01/2022 03:22

Juntada de Mandado
21/01/2022 03:22

Juntada de Mandado
14/12/2021 16:50

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:45

Juntada de Certidão
03/12/2021 14:41

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 17:04

Conclusos para despacho
24/06/2021 18:24

Juntada de petição
01/06/2021 00:24

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816749-13.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS CLAUDIO DE AQUINO PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS NUNES MARTINS NETO - OAB/MA14887 REU: VALDECILDE LIMA PESTANA, FRANCIRENE VEIGA FARAY Advogados/Autoridades do(a) REU: TENAC SERRA FILHO - OAB/MA14652, HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA - OAB/MA14200 DESPACHO Vistos em Correição.

O requerente vem a Juízo pugnando pela citação via edital do requerido, visto que o réu não foi encontrado no endereço da inicial.

Contudo, a citação por edital é medida última, cabível quando frustradas todas as demais possibilidades, sob pena de violação aos princípios do contraditório e ampla defesa.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar que esgotou os meios de localização do réu, sendo-lhe facultada requerer ao juiz diligências necessárias para obtenção desses dados, nos termos do §2º do art. 319, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
28/05/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:58

Conclusos para despacho
11/03/2021 11:48

Juntada de petição
25/02/2021 00:44

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816749-13.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIS CLAUDIO DE AQUINO PINTO Advogado do(a) AUTOR: LUIS NUNES MARTINS NETO - OAB/MA 14887 REU: VALDECILDE LIMA PESTANA, FRANCIRENE VEIGA FARAY Advogados do(a) REU: TENAC SERRA FILHO, HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 39873866), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 14 de fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
23/02/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2021 18:22

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 05:48

Decorrido prazo de VALDECILDE LIMA PESTANA em 10/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2021 14:31

Juntada de diligência
17/12/2020 11:46

Expedição de Mandado.
17/12/2020 09:09

Juntada de Ato ordinatório
22/08/2020 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2020 11:38

Juntada de diligência
11/08/2020 18:24

Expedição de Mandado.
07/08/2020 15:39

Juntada de Carta ou Mandado
06/08/2020 11:39

Juntada de Ato ordinatório
21/07/2020 09:44

Juntada de petição
21/07/2020 01:12

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE AQUINO PINTO em 20/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 14:35

Juntada de ato ordinatório
11/12/2018 19:49

Juntada de diligência
11/12/2018 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2018 17:57

Expedição de Mandado
23/10/2018 11:44

Juntada de Mandado
08/08/2018 12:23

Juntada de Certidão
24/07/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 23:37

Juntada de Petição de contestação
15/12/2017 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2017 16:56

Conclusos para despacho
04/10/2017 10:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2017 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica
28/09/2017 15:52

Juntada de Ato ordinatório
14/09/2017 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2017 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica
22/08/2017 14:39

Expedição de Mandado
22/08/2017 14:39

Expedição de Mandado
10/08/2017 22:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 13:46

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
22/05/2017 17:25

Conclusos para despacho
19/05/2017 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2017

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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