TJMA - 0812708-95.2020.8.10.0001

22/10/2024 07:19

Baixa Definitiva

22/10/2024 07:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/10/2024 07:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2024 21:49

Juntada de petição

21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 20/09/2024 23:59.

30/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024 10:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

12/06/2024 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2024 10:20

Juntada de parecer

22/04/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 07:44

Conclusos para decisão

19/04/2024 07:44

Recebidos os autos

19/04/2024 07:44

Distribuído por sorteio