03/08/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 08:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/08/2023 08:47

Juntada de malote digital
03/08/2023 08:45

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:09

Decorrido prazo de HEITOR PEREIRA FILHO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:09

Decorrido prazo de C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:08

Decorrido prazo de HEITOR PEREIRA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:08

Decorrido prazo de THALITA DO SOCORRO ARAGAO PEREIRA PARISOTTO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:05

Decorrido prazo de COMERCIAL ROFE LTDA em 02/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2023.
11/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 19:03

Recurso Especial não admitido
05/07/2023 08:24

Conclusos para decisão
05/07/2023 08:24

Juntada de termo
04/07/2023 18:28

Juntada de petição
04/07/2023 16:46

Juntada de contrarrazões
20/06/2023 15:56

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 09/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:55

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:55

Decorrido prazo de C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 09/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:21

Publicado Intimação em 13/06/2023.
20/06/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 21:02

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
09/06/2023 15:05

Juntada de recurso especial (213)
19/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2023.
19/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
19/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 16:27

Juntada de malote digital
16/05/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 09:53

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 08:53

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de RAISA MARIA AQUINO MORAES PINTO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES GERUDE em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:39

Juntada de parecer do ministério público
20/04/2023 15:09

Conclusos para julgamento
20/04/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 12:34

Recebidos os autos
12/04/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/04/2023 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2022 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2022 14:11

Juntada de embargos de declaração (1689)
28/11/2022 00:13

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 04:18

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 04:18

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 28/09/2022 23:59.
15/09/2022 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/09/2022 17:21

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/09/2022 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2022.
03/09/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 09:56

Juntada de malote digital
01/09/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 17:38

Conhecido o recurso de COMERCIAL ROFE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2022 14:38

Juntada de parecer do ministério público
19/08/2022 15:33

Juntada de petição
12/08/2022 13:50

Juntada de termo
05/08/2022 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2022 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2022 09:40

Juntada de parecer do ministério público
24/05/2022 02:11

Decorrido prazo de THALITA DO SOCORRO ARAGAO PEREIRA PARISOTTO em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 02:11

Decorrido prazo de C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 02:11

Decorrido prazo de HEITOR PEREIRA FILHO em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 02:11

Decorrido prazo de HEITOR PEREIRA em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 17:03

Juntada de contrarrazões
02/05/2022 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2022.
30/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2022 02:49

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:49

Decorrido prazo de C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 10:51

Juntada de petição
10/03/2022 02:00

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2022.
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 18:57

Juntada de malote digital
08/03/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 08:15

Conclusos para despacho
11/10/2021 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/10/2021 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2021 10:51

Juntada de Certidão
06/10/2021 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/10/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2021 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2021 10:16

Juntada de documento
26/02/2021 00:28

Publicado Despacho em 26/02/2021.
25/02/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0802536-34.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: COMERCIAL ROFE LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A AGRAVADO: C.B.M.

CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, HEITOR PEREIRA, THALITA DO SOCORRO ARAGAO PEREIRA PARISOTTO, HEITOR PEREIRA FILHO RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
24/02/2021 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/02/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 20:39

Conclusos para despacho
25/03/2019 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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