09/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/07/2025 19:04

Juntada de termo
04/07/2025 17:46

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:46

Juntada de apelação
18/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 08:54

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:51

Juntada de petição
12/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:00

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:35

Juntada de petição
15/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 14:58

Juntada de ato ordinatório
24/04/2023 17:12

Juntada de contestação
30/03/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:34

Conclusos para julgamento
20/01/2023 09:23

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:51

Conclusos para despacho
08/08/2022 10:00

Juntada de petição
25/07/2022 13:41

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2022 13:44

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 01:52

Conclusos para despacho
10/05/2022 11:23

Juntada de Certidão
17/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0020441-58.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: HEIDER FRAZAO PAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimo a parte autora para promover a publicação do Edital em jornal de ampla circulação, bem como trazer aos autos a comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, como determinado no despacho de ID. 47102912 São Luís, 11 de dezembro de 2021.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
16/12/2021 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021 07:24

Juntada de Certidão
23/11/2021 20:47

Decorrido prazo de HEIDER FRAZAO PAES em 22/11/2021 23:59.
19/09/2021 00:43

Publicado Citação em 10/09/2021.
19/09/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0020441-58.2014.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REU: HEIDER FRAZAO PAES O Excelentíssimo Senhor José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito titular da 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Citando(a) (s): HEIDER FRAZAO PAES, CPF nº *35.***.*51-91, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, contados da expiração do prazo deste edital, com a advertência contida no Art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.

E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe.

Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc.

IV, do CPC/2015).

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 1.º de setembro de 2021.

Eu, FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Juiz de Direito titular da 8.ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
08/09/2021 22:20

Juntada de Certidão
08/09/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 16:26

Juntada de Edital
26/08/2021 16:57

Juntada de petição
17/08/2021 12:17

Juntada de petição
12/08/2021 00:06

Publicado Intimação em 12/08/2021.
10/08/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0020441-58.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: HEIDER FRAZAO PAES DESPACHO Trata-se de Ação de Cobrança promovida por CEUMA – Associação de Ensino Superior em face de Joabe Ferreira Gomes.

Em análise dos autos, verifico que as tentativas de citação pessoal do reclamado restaram infrutífera, razão pela qual, defiro o pedido em (ID 42531855).

Cite-se o requerido Joabe Ferreira Gomes, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as disposições previstas no art. 257 do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora para promover a publicação em jornal de ampla circulação, bem como trazer aos autos a comprovação, no prazo de 10 (dez) dias.

No tocante a determinação prevista no art. 257, inciso II, última parte do CPC, é sabido que a plataforma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já fora criada, conforme Resolução n.º 234, de 13 de julho de 2016, porém, ainda não se encontra implantada.

Sendo assim, por força do art. 14 da citada resolução, as intimações dos atos processuais serão realizadas via Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do próprio Órgão.

Publique-se e cumpra-se São Luís, 09 de junho de 2021 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
09/08/2021 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 03:29

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 22:45

Conclusos para despacho
15/03/2021 12:19

Juntada de petição
01/03/2021 00:13

Publicado Intimação em 01/03/2021.
27/02/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0020441-58.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: HEIDER FRAZAO PAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 41269602), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 22 de fevereiro de 2021.

Fernanda Araújo Abreu Técnica Judiciária Mat. 133298
25/02/2021 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 18:54

Juntada de Ato ordinatório
18/02/2021 08:55

Juntada de termo
05/11/2020 12:14

Juntada de Certidão
16/10/2020 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2020 10:52

Juntada de Carta ou Mandado
15/09/2020 11:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2020 00:21

Publicado Intimação em 28/08/2020.
28/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2020 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 17:35

Juntada de Ato ordinatório
21/02/2020 03:24

Decorrido prazo de HEIDER FRAZAO PAES em 20/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 09:53

Juntada de petição
13/02/2020 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2020.
13/02/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2020 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 09:06

Juntada de Certidão
11/02/2020 08:50

Recebidos os autos
11/02/2020 08:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2014

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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