TJMA - 0801429-20.2022.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 09:29
Arquivado Definitivamente
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14/12/2022 09:27
Transitado em Julgado em 30/11/2022
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07/12/2022 01:22
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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07/12/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
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18/11/2022 00:48
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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18/11/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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15/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801429-20.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: GABRIEL COSTA LEAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - MA7239-A Reclamado: 4 MAOS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA SENTENÇA: "Vistos etc.
Trata-se da ação manejada pelo rito da lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).
Deixo de relatar o presente procedimento e assim o faço com amparo no permissivo legal editado na letra do art. 38 da lei supracitada.
Decido.
A parte promovente, embora devidamente intimada, não compareceu na audiência de Conciliação, nem tão pouco apresentou qualquer justificativa para a sua ausência.
O caso, portanto configura a hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito previsto no art. 51, I, da Lei 9.099/95 a seguir transcrito: Art. 51.
Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; É o caso dos autos.
Pelo exposto, com amparo na norma supramencionada, extingo o processo sem resolução de mérito.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Registrada com o lançamento desta no processo eletrônico PJE.
Intimem-se.
São Luis (MA), data do sistema.
LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA Juiz de Direito" -
14/11/2022 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2022 11:18
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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14/11/2022 10:47
Conclusos para julgamento
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14/11/2022 10:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2022 10:10, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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03/11/2022 11:05
Juntada de ato ordinatório
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31/10/2022 16:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 09:51
Conclusos para despacho
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31/10/2022 09:51
Juntada de Certidão
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19/10/2022 14:41
Juntada de petição
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17/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801429-20.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: GABRIEL COSTA LEAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - MA7239-A Reclamado: 4 MAOS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.
Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 1a.
Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 14/11/2022 Hora: 10:10 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 14 de outubro de 2022.
Andressa Aires.
Secretária Judicial do 4º JECRC -
14/10/2022 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/10/2022 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/10/2022 08:55
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/11/2022 10:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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13/10/2022 17:11
Juntada de petição
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10/10/2022 13:22
Juntada de ato ordinatório
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03/10/2022 12:46
Publicado Intimação em 03/10/2022.
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03/10/2022 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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30/09/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801429-20.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: GABRIEL COSTA LEAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - MA7239-A Reclamado: 4 MAOS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.
Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 1a.
Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 31/10/2022 Hora: 10:30 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 29 de setembro de 2022.
Andressa Aires.
Secretária Judicial do 4º JECRC -
29/09/2022 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2022 10:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/09/2022 10:28
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2022 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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29/09/2022 10:25
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/09/2022 11:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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29/09/2022 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 09:51
Conclusos para despacho
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29/09/2022 09:51
Juntada de Certidão
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26/09/2022 12:36
Juntada de Certidão
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24/09/2022 14:05
Publicado Intimação em 20/09/2022.
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24/09/2022 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
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19/09/2022 16:31
Juntada de petição
-
19/09/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801429-20.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: GABRIEL COSTA LEAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - MA7239-A Reclamado: 4 MAOS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA DESPACHO: Intime-se o autor a indicar, no prazo de 48 horas, um novo endereço da requerida sob pena de extinção.
São Luis (MA), data do sistema.
Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito" -
16/09/2022 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 14:49
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 14:49
Juntada de ato ordinatório
-
14/09/2022 16:02
Juntada de petição
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05/09/2022 06:44
Publicado Intimação em 05/09/2022.
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03/09/2022 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
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02/09/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801429-20.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: GABRIEL COSTA LEAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - MA7239-A Reclamado: 4 MAOS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.
Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 2a.
Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 26/09/2022 Hora: 11:10 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 1 de setembro de 2022.
Andressa Aires.
Secretária Judicial do 4º JECRC -
01/09/2022 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 08:31
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 18:22
Juntada de petição
-
31/08/2022 14:51
Publicado Intimação em 31/08/2022.
-
31/08/2022 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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30/08/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801429-20.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: GABRIEL COSTA LEAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - MA7239-A Reclamado: 4 MAOS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.
Intimo Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, juntando documentos pessoais e comprovante de residência em nome da parte autora (especificamente fatura atualizada (2022) de água, energia ou telefonia fixa), sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 13 de abril de 2021. Andressa Aires.
Secretária Judicial do 4º JECRC" -
29/08/2022 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2022 17:48
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 11:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
25/08/2022 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
15/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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