TJMA - 0803368-67.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVA PEREIRA DE SOUSA

CPF *11.***.*32-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2021 08:54

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2021 08:53

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 01/10/2021 02:01

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 02:01

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA DE SOUSA em 30/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:34

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2021.

  • 10/09/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0803368-67.2019.8.10.0000 EMBARGANTE:      BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:          WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A EMBARGADA:        EVA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADOS:        FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA OAB/MA 7.158 e OUTRO RELATOR:              DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON ACÓRDÃO Nº   E M E N T A - PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 1.

    Verifica-se na situação, que inexistiram os vícios autorizadores dos embargos de declaração, observando-se,

    por outro lado, o inconformismo do embargante com a decisão deste relator, por isso, inadmissíveis então, embargos que, no lugar de pedir a declaração, o esclarecimento ou o complemento da decisão embargada, colimam modificá-la ou alterá-la substancialmente no seu mérito e na sua parte dispositiva. 2.

    Embargos Rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os senhores Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, rejeitar os embargos para manter a decisão embargada, nos termos do voto do Relator.

    São Luís/MA,  31 de agosto de 2021.

    Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator 

  • 03/09/2021 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 08:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/09/2021 15:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/07/2021 23:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/03/2021 11:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/02/2021 00:36

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:36

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 01:20

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA DE SOUSA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 03:03

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA DE SOUSA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 02:14

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 13/01/2021 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 8825604 NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803368-67.2019.8.10.0000 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A EMBARGADA: EVA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADOS:  FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA OAB/MA 7.158 e outro RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON                                                                                     DESPACHO Diante do efeito claramente modificativo requerido através do presente recurso, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC/2015.

    Ultimadas essas providências e decorridos os prazos de estilo, voltem-me conclusos.

    São Luís, data do sistema.                            Publique-se.

    Cumpra-se.                                                 Desembargador MARCELINO CHAVES EVERTON                                                                                          Relator

  • 12/01/2021 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 15:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/12/2020 15:18

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 15:09

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 03/12/2020 10:14

    Juntada de malote digital

  • 03/12/2020 00:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 01/12/2020 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2020 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2020 14:38

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 25/11/2020 12:16

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 18/11/2020 13:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/11/2020 15:59

    Incluído em pauta para 17/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

  • 11/11/2020 01:47

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA DE SOUSA em 10/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 01:28

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/10/2020 23:59:59.

  • 25/10/2020 19:54

    Incluído em pauta para 10/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

  • 20/10/2020 23:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2020 22:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/08/2020 10:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/08/2020 10:55

    Juntada de parecer

  • 24/06/2020 12:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2020 01:03

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 00:52

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA DE SOUSA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 00:46

    Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2020.

  • 30/05/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 29/05/2020 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 16:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2020 16:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2020 19:13

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/05/2020 15:22

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 23/05/2020 01:05

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA DE SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 01:01

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/05/2020 23:59:59.

  • 01/05/2020 20:17

    Incluído em pauta para 19/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

  • 28/04/2020 18:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2020 22:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/11/2019 08:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/11/2019 00:52

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA DE SOUSA em 22/11/2019 23:59:59.

  • 26/11/2019 00:50

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2019 23:59:59.

  • 31/10/2019 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2019.

  • 31/10/2019 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 29/10/2019 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2019 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2019 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 09:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/07/2019 09:00

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 00:26

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA DE SOUSA em 16/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 17:10

    Juntada de petição

  • 25/06/2019 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2019.

  • 25/06/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 24/06/2019 10:34

    Juntada de malote digital

  • 19/06/2019 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2019 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2019 08:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/05/2019 09:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/05/2019 07:55

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 03/05/2019 07:55

    Recebidos os autos

  • 03/05/2019 07:23

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 16:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/05/2019 11:23

    Declarada incompetência

  • 24/04/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 14:55

    Distribuído por sorteio

  • 24/04/2019 14:55

    Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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