01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de felix henrique franca do rosario em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:44

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
29/05/2025 23:07

Juntada de apelação
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de felix henrique franca do rosario em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 11:07

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:17

Juntada de petição
02/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:51

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:51

Juntada de termo de juntada
24/10/2023 01:45

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/10/2023 16:31

Juntada de termo de juntada
13/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:38

Juntada de malote digital
10/10/2023 16:55

Juntada de Ofício
23/08/2023 20:04

Suscitado Conflito de Competência
06/06/2023 09:38

Conclusos para julgamento
05/06/2023 22:09

Juntada de petição
04/05/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:41

Decorrido prazo de CRYSLANE SILVA DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:41

Decorrido prazo de FRANCINILDE ALMEIDA DE SA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:41

Decorrido prazo de MARIA MARTA RIBEIRO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:41

Decorrido prazo de JACILEIDE COSTA CUTRIM em 06/02/2023 23:59.
10/03/2023 19:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ABREU CUNHA em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 14:02

Publicado Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença em 23/01/2023.
28/01/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/01/2023 04:13

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 10/11/2022 04:59.
09/01/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 09:40

Juntada de petição
11/11/2022 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
03/11/2022 08:35

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2019 15:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
03/11/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 11:52

Juntada de petição
31/10/2022 11:52

Juntada de petição
30/10/2022 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2022 14:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 08:15

Juntada de petição
25/10/2022 14:23

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 14:21

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 14:20

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 14:19

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 14:18

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 14:17

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 14:16

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 14:15

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 14:13

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2022 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 10:58

Juntada de diligência
13/10/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 18:56

Juntada de diligência
30/09/2022 15:23

Expedição de Mandado.
30/09/2022 15:23

Expedição de Mandado.
29/09/2022 13:58

Juntada de petição
13/09/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 17:07

Juntada de diligência
09/09/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 12:40

Juntada de diligência
01/09/2022 07:36

Mandado devolvido dependência
01/09/2022 07:36

Juntada de diligência
01/09/2022 02:21

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 11:01

Expedição de Mandado.
30/08/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2022 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
18/08/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:21

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:20

Juntada de termo
28/04/2022 13:04

Juntada de termo
21/04/2022 18:17

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar-Ma em 20/04/2022 23:59.
25/03/2022 10:17

Expedição de Informações pessoalmente.
23/03/2022 11:59

Juntada de Ofício
30/11/2021 23:21

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 11:43

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2021 09:56

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/11/2021 23:59.
05/11/2021 16:48

Juntada de petição
27/10/2021 15:05

Juntada de protocolo
18/10/2021 12:22

Juntada de termo
16/10/2021 14:55

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/10/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:23

Juntada de diligência
22/02/2021 11:01

Conclusos para decisão
22/02/2021 11:00

Juntada de termo
06/02/2021 21:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ABREU CUNHA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ABREU CUNHA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:35

Juntada de protocolo
04/02/2021 11:35

Juntada de protocolo
04/02/2021 11:35

Juntada de protocolo
04/02/2021 11:33

Juntada de petição
29/01/2021 05:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO: 0800730-52.2017.8.10.0058 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ABREU CUNHA Advogado do(a) AUTOR: FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO - MA16463 REU: CRYSLANE SILVA DE SOUSA, MARIA MARTA RIBEIRO DOS SANTOS, FRANCINILDE ALMEIDA DE SA, JACILEIDE COSTA CUTRIM, ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO DESPACHO   “Vistos em correição” Manifestem-se as partes acerca do Relatório realizado pelas Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Patrimônio Público e Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS do Município de São José de Ribamar/MA   de id. 34087241 e anexos que demonstra o Estudo Técnico do perfil das famílias que ocupam área localizada na Rua do Agricultor, s/n, Bairro Mata Grande, São José de Ribamar – MA.

Notifique-se o Ministério Público Estadual através do representante do Núcleo Especializado de Conflitos Agrários.

Serve o presente despacho como Mandado de intimação.

Expeça-se o necessário.  Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Dr. Douglas de Melo Martins   Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís/MA.
18/01/2021 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 15:02

Conclusos para decisão
12/01/2021 15:02

Juntada de termo
23/09/2020 11:10

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2020 11:02

Juntada de petição
25/06/2020 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 01:32

Decorrido prazo de Secretaria de Regularização Fundiária do Município de São José de Ribamar em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 01:11

Decorrido prazo de Secretaria de Regularização Fundiária do Município de São José de Ribamar em 08/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:01

Juntada de Certidão
08/05/2020 09:07

Juntada de protocolo
01/04/2020 22:55

Juntada de Ofício
30/03/2020 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 14:18

Conclusos para despacho
25/03/2020 14:17

Juntada de Certidão
11/02/2020 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 17:55

Juntada de diligência
17/12/2019 13:07

Expedição de Mandado.
13/12/2019 18:01

Juntada de Ofício
13/12/2019 17:15

Juntada de Certidão
09/12/2019 16:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/09/2019 09:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
21/11/2019 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2019 17:43

Audiência conciliação designada para 09/12/2019 15:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
06/11/2019 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2019 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2019 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2019 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2019 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2019 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2019 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 17:29

Conclusos para despacho
06/09/2019 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
06/09/2019 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019 11:25

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 30/05/2019 10:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .
02/09/2019 11:25

Declarada incompetência
22/06/2019 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 15:24

Juntada de diligência
22/06/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:43

Juntada de diligência
22/06/2019 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:41

Juntada de diligência
22/06/2019 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:28

Juntada de diligência
22/06/2019 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:25

Juntada de diligência
22/06/2019 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:23

Juntada de diligência
22/06/2019 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:21

Juntada de diligência
22/06/2019 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2019 11:18

Juntada de diligência
14/06/2019 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2019 13:59

Juntada de diligência
29/05/2019 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2019 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2019 16:00

Juntada de diligência
23/05/2019 17:46

Mandado devolvido dependência
23/05/2019 17:46

Juntada de diligência
23/05/2019 17:46

Mandado devolvido dependência
23/05/2019 17:46

Juntada de diligência
23/05/2019 17:46

Mandado devolvido dependência
23/05/2019 17:46

Juntada de diligência
23/05/2019 17:45

Mandado devolvido dependência
23/05/2019 17:45

Juntada de diligência
23/05/2019 11:54

Expedição de Mandado.
23/05/2019 11:54

Expedição de Mandado.
23/05/2019 11:54

Expedição de Mandado.
23/05/2019 11:54

Expedição de Mandado.
23/05/2019 11:54

Expedição de Mandado.
23/05/2019 11:54

Expedição de Mandado.
23/05/2019 11:54

Expedição de Mandado.
23/05/2019 11:54

Expedição de Mandado.
23/05/2019 11:54

Expedição de Mandado.
23/05/2019 11:54

Expedição de Mandado.
23/05/2019 11:12

Juntada de Certidão
20/05/2019 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019 15:45

Audiência instrução e julgamento designada para 02/09/2019 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
20/05/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 13:37

Conclusos para despacho
20/05/2019 13:35

Juntada de termo
16/05/2019 09:16

Juntada de petição
16/05/2019 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 09:11

Juntada de diligência
16/05/2019 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 08:58

Juntada de diligência
05/05/2019 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2019 18:15

Juntada de diligência
26/04/2019 03:09

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 03:08

Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 25/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 13:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 13:40

Expedição de Mandado.
01/04/2019 13:40

Expedição de Mandado.
01/04/2019 13:40

Expedição de Mandado.
01/04/2019 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 16:10

Audiência instrução designada para 30/05/2019 10:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
21/03/2019 16:04

Outras Decisões
29/01/2019 09:57

Juntada de diligência
29/01/2019 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2019 16:29

Conclusos para decisão
10/01/2019 16:29

Juntada de Certidão
13/12/2018 12:01

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 10/12/2018 23:59:59.
11/12/2018 19:49

Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 10/12/2018 23:59:59.
30/10/2018 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2018 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica
22/10/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 07:43

Juntada de Petição de diligência
02/08/2018 07:43

Mandado devolvido dependência
25/07/2018 17:22

Juntada de Certidão
23/07/2018 12:41

Conclusos para decisão
23/07/2018 12:40

Juntada de Certidão
06/07/2018 00:44

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 27/06/2018 23:59:59.
05/06/2018 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica
05/06/2018 11:22

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2018 01:02

Decorrido prazo de invasores em 09/05/2018 23:59:59.
23/04/2018 13:44

Juntada de Certidão
17/04/2018 10:48

Expedição de Informações pessoalmente
17/04/2018 10:39

Juntada de Certidão
09/10/2017 12:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 16:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2017 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica
31/05/2017 10:49

Expedição de Mandado
31/05/2017 10:49

Expedição de Mandado
30/05/2017 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2017 09:49

Juntada de Mandado
25/05/2017 11:03

Expedição de Mandado
25/05/2017 11:00

Juntada de Ofício
23/05/2017 15:51

Juntada de Mandado
02/05/2017 09:55

Concedida a Medida Liminar
11/04/2017 10:49

Juntada de Petição de protocolo
03/04/2017 10:33

Conclusos para decisão
03/04/2017 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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