18/09/2025 12:27

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/09/2025 12:43

Conclusos para julgamento
10/09/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:56

Recebidos os autos
04/09/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/09/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
04/09/2025 14:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/09/2025 12:36

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0838206-62.2021.8.10.0001
04/09/2025 08:53

Conclusos para despacho do revisor
04/09/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
30/07/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 23/07/2025.
23/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
22/07/2025 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2025 09:44

Juntada de documento
22/07/2025 09:36

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/07/2025 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 16:02

Declarada suspeição por TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS
14/07/2025 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
20/03/2025 13:15

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
25/11/2024 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
23/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 14:25

Juntada de contrarrazões
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 15:34

Juntada de petição
12/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MANOEL SARAIVA NETO em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2024.
03/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:57

Recebidos os autos
04/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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