19/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOUSA MOTA em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 07:49

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOUSA MOTA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:33

Juntada de petição
25/06/2025 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 10:52

Homologado cálculo de contadoria
13/05/2025 14:47

Juntada de petição
24/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOUSA MOTA em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 14:38

Juntada de petição
07/02/2025 11:48

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 09:02

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/02/2025 17:13

Realizado Cálculo de Liquidação
11/12/2024 18:14

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2024 12:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024
17/03/2024 02:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOUSA MOTA em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:26

Juntada de petição
19/02/2024 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 12:42

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
31/10/2023 16:17

Conclusos para decisão
31/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:37

Juntada de petição
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOUSA MOTA em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0810298-93.2022.8.10.0001 AUTOR: ANA LUCIA SOUSA MOTA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA .. .....Com os cálculos, manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias.

Em não havendo juntada das procurações atualizadas, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
05/10/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/09/2023 17:29

Realizado Cálculo de Liquidação
01/03/2023 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2023 16:40

Juntada de petição
28/02/2023 16:28

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0810298-93.2022.8.10.0001 AUTOR: ANA LUCIA SOUSA MOTA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o despacho de id 62586048 determinou a intimação do exequente para juntada de procuração atualizada dos exequentes, em razão das cópias acostadas datarem de quase 10 anos, contudo, o exequente deixou transcorrer o prazo sem juntar aos autos as procurações, conforme certidão da SEJUD (id 65225554), manifestando-se sob id 66985841 requerendo a concessão de prioridade processual.

No entanto, verifico que foi proferido despacho (id 65238315) concedendo justiça gratuita aos autores e determinando a intimação do executado para impugnar.

Impugnação apresentada sob id 69410096 e resposta à impugnação sob id 77046263.

Assim, determino a intimação dos exequentes, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos procuração atualizada dos exequentes, sob pena de arquivamento.

Havendo a juntada das procurações, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o alegado excesso.

Com os cálculos, manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias.

Em não havendo juntada das procurações atualizadas, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
14/02/2023 05:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 10:41

Outras Decisões
04/10/2022 14:31

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:02

Juntada de petição
19/09/2022 06:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0810298-93.2022.8.10.0001 AUTOR: ANA LUCIA SOUSA MOTA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 30 de agosto de 2022.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
12/09/2022 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 07:54

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:19

Juntada de petição
10/06/2022 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:00

Juntada de petição
22/04/2022 08:18

Conclusos para despacho
22/04/2022 08:17

Juntada de Certidão
13/04/2022 15:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORREA FONSECA em 12/04/2022 23:59.
24/03/2022 14:51

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2022.
24/03/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:31

Conclusos para despacho
11/03/2022 08:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2022 15:29

Outras Decisões
04/03/2022 11:49

Juntada de petição
04/03/2022 11:30

Conclusos para despacho
04/03/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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