TJMA - 0802131-18.2022.8.10.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 00:00
Intimação
2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo Nº: 0802131-18.2022.8.10.0024 Requerente: ANTONIO SILVA SANTOS Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB 9393-MA) Requerido: EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(a): Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), para ciência do inteiro teor da decisão ID99604519, exarada nos autos em epígrafe.
Bacabal/Ma, 11 de setembro de 2023.
Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário -
02/06/2023 13:00
Baixa Definitiva
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02/06/2023 13:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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02/06/2023 12:57
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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02/06/2023 00:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/06/2023 23:59.
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31/05/2023 10:37
Juntada de petição
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11/05/2023 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.
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11/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 25/04/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802131-18.2022.8.10.0024 APELANTE : ANTÔNIO SILVA SANTOS ADVOGADO : ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO : WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-S RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.
PESSOA ANALFABETA E IDOSA.
BANCO NÃO COMPROVOU A VALIDADE DO CONTRATO.
AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO.
INOBSERVÂNCIA AO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL.
RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
INDENIZAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 10.000, 00 (DEZ MIL REAIS) QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
SENTENÇA REFORMADA.
APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
09/05/2023 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2023 11:49
Conhecido o recurso de ANTONIO SILVA SANTOS - CPF: *09.***.*42-01 (APELANTE) e provido em parte
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25/04/2023 15:38
Juntada de Certidão
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25/04/2023 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/04/2023 10:24
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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03/04/2023 09:51
Conclusos para julgamento
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03/04/2023 08:59
Recebidos os autos
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03/04/2023 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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03/04/2023 08:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/01/2023 10:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/01/2023 10:25
Juntada de parecer do ministério público
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17/01/2023 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2022 11:44
Recebidos os autos
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12/11/2022 11:44
Conclusos para despacho
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12/11/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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