TJMA - 0000421-14.2013.8.10.0120

19/04/2022 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/04/2022 09:15

Baixa Definitiva

18/04/2022 04:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/04/2022 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 12/04/2022 23:59.

23/03/2022 02:40

Decorrido prazo de DOMINGOS CRUZ SANTOS em 22/03/2022 23:59.

16/03/2022 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 14/03/2022 23:59.

24/02/2022 03:55

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2022.

24/02/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022 21:03

Conhecido o recurso de DOMINGOS CRUZ SANTOS - CPF: *76.***.*15-20 (APELANTE) e não-provido

09/08/2021 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2021 09:08

Juntada de termo

06/08/2021 01:44

Decorrido prazo de DOMINGOS CRUZ SANTOS em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 05/08/2021 23:59.

18/07/2021 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2021 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2021 15:16

Recebidos os autos

17/07/2021 15:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos