02/12/2022 10:42

Juntada de malote digital
19/11/2022 02:27

Decorrido prazo de Ato do juízo da 1ª Vara criminal de São José de Ribamar em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSIAS DE ARIMATEIA PINHEIRO em 18/11/2022 23:59.
15/11/2022 03:48

Decorrido prazo de FIDELIX RODRIGUES NETO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 03:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:59

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/11/2022 11:06

Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
03/11/2022 19:36

Publicado Acórdão em 03/11/2022.
03/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 10:59

Juntada de malote digital
31/10/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 12:09

Denegado o Habeas Corpus a JOSIAS DE ARIMATEIA PINHEIRO - CPF: *07.***.*48-97 (PACIENTE)
31/10/2022 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2022 11:06

Juntada de Certidão
31/10/2022 08:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 09:49

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2022 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2022 12:25

Juntada de parecer
16/10/2022 02:50

Decorrido prazo de JOSIAS DE ARIMATEIA PINHEIRO em 14/10/2022 23:59.
16/10/2022 02:50

Decorrido prazo de Ato do juízo da 1ª Vara criminal de São José de Ribamar em 14/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:19

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS nº 0817633-69.2022.8.10.0000 ORIGEM: 0003012-68.2020.8.10.0001 PACIENTE: JOSIAS DE ARIMATEIA PINHEIRO ADVOGADOS: PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR - MA21742-A e FIDELIX RODRIGUES NETO - MA21053 IMPETRADO: ATO DO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 20742652, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que, no prazo regimental, emita parecer conclusivo.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
07/10/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2022 09:18

Juntada de Certidão
05/10/2022 04:56

Decorrido prazo de JOSIAS DE ARIMATEIA PINHEIRO em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:55

Decorrido prazo de Ato do juízo da 1ª Vara criminal de São José de Ribamar em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:41

Decorrido prazo de Ato do juízo da 1ª Vara criminal de São José de Ribamar em 04/10/2022 23:59.
29/09/2022 10:05

Juntada de malote digital
29/09/2022 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 02:56

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS nº 0817633-69.2022.8.10.0000 ORIGEM: 0003012-68.2020.8.10.0001 PACIENTE: JOSIAS DE ARIMATEIA PINHEIRO ADVOGADOS: PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR - MA21742-A, FIDELIX RODRIGUES NETO - MA21053 IMPETRADO: ATO DO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Embora em um primeiro momento não se tenha reputado necessária a apresentação de informações, acolho a manifestação ministerial para determinar que se oficie, com urgência, à autoridade impetrada a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente esclarecimentos acerca do excesso de prazo alegado no presente writ.

Após, com ou sem manifestação, renove-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo regimental, para emissão de parecer conclusivo.

Serve o presente despacho como ofício, o qual deverá ser acompanhado de cópia da inicial e dos documentos que a instruem.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
27/09/2022 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 04:04

Decorrido prazo de Ato do juízo da 1ª Vara criminal de São José de Ribamar em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 04:04

Decorrido prazo de JOSIAS DE ARIMATEIA PINHEIRO em 22/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:00

Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N. 0817633-69.2022.8.10.0000 ORIGEM: 0003012-68.2020.8.10.0001 PACIENTE: JOSIAS DE ARIMATEIA PINHEIRO IMPETRANTE: PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR - MA21742-A, FIDELIX RODRIGUES NETO - MA21053 IMPETRADO: ATO DO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão retro, renove-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que, no prazo regimental, emita parecer conclusivo, nos termos do despacho de id 19712275.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
16/09/2022 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2022 15:05

Juntada de parecer
16/09/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2022 10:53

Juntada de Certidão
03/09/2022 16:52

Decorrido prazo de JOSIAS DE ARIMATEIA PINHEIRO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 16:52

Decorrido prazo de Ato do juízo da 1ª Vara criminal de São José de Ribamar em 02/09/2022 23:59.
31/08/2022 03:47

Publicado Despacho em 31/08/2022.
31/08/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS nº 0817633-69.2022.8.10.0000 ORIGEM: 0003012-68.2020.8.10.0001 PACIENTE: JOSIAS DE ARIMATEIA PINHEIRO ADVOGADOS: PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR - MA21742-A, FIDELIX RODRIGUES NETO - MA21053 IMPETRADO: ATO DO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que, no prazo regimental, emita parecer conclusivo..

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
29/08/2022 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:03

Conclusos para despacho
29/08/2022 10:51

Conclusos para decisão
29/08/2022 10:32

Conclusos para despacho
29/08/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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