25/09/2025 02:07

Decorrido prazo de CELIA REGINA COELHO DE FREITAS em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 16:52

Juntada de petição
15/09/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2025 01:10

Decorrido prazo de CELIA REGINA COELHO DE FREITAS em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 07:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:12

Recebidos os autos
29/08/2025 10:12

Juntada de despacho
27/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/10/2023 17:19

Juntada de petição
07/10/2023 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2023 01:46

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:21

Juntada de apelação
06/09/2023 00:30

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 16:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/08/2023 23:00

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:51

Juntada de petição
17/07/2023 14:03

Juntada de petição
27/06/2023 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0865629-02.2018.8.10.0001 AUTOR: CELIA REGINA COELHO DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO [...]intimem-se a exequente e o executado para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a documentação mencionada.

Na hipótese de não haver manifestação alguma, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
23/06/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 11:01

Juntada de termo
01/03/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:31

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:00

Juntada de petição
25/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0865629-02.2018.8.10.0001 AUTOR: CELIA REGINA COELHO DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em atenção ao modelo cooperativo imposto pelo CPC, bem como aos comandos insculpidos nos arts. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada no id. 82874106.

Cumpra-se.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DO 2º CARGO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RESPONDENDO PELO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
24/01/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 16:44

Conclusos para despacho
21/12/2022 12:21

Juntada de petição
06/12/2022 15:47

Juntada de petição
24/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0865629-02.2018.8.10.0001 AUTOR: CELIA REGINA COELHO DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ....Retornando os autos da Contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
23/11/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/10/2022 11:04

Realizado Cálculo de Liquidação
06/10/2022 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2022 15:02

Juntada de petição
09/09/2022 01:18

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2022.
07/09/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0865629-02.2018.8.10.0001 AUTOR: CELIA REGINA COELHO DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em face do teor da certidão do setor contábil, intime-se o exequente, através do seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos documentação necessária à correta aferição do índice a ser implantado no contracheque do exequente, tal como: I – fichas financeiras da parte autora referentes ao período compreendido entre novembro/93 a março/94 para apuração do índice de perda salarial pela conversão de moeda conforme Lei nº 8.880/94; II – fichas financeiras de servidor que ocupava o mesmo cargo da parte autora, para servir de parâmetro, referentes ao período compreendido entre novembro/93 a março/94, caso este tenha sido admitido após 1994; III - informação do órgão de lotação do exequente, referente ao período compreendido entre novembro/93 a março/94, para apuração do percentual da URV.

Havendo juntada da documentação, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o índice devido do demandante, nos termos do título judicial executado.

Retornando os autos da Contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
05/09/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:50

Conclusos para despacho
18/08/2022 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/08/2022 15:18

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 07:55

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:50

Recebidos os autos
20/04/2022 12:50

Juntada de despacho
23/02/2021 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/02/2021 15:24

Juntada de contrarrazões
14/12/2020 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 19:33

Juntada de Ato ordinatório
09/12/2020 19:15

Juntada de petição
24/11/2020 14:13

Juntada de apelação
24/11/2020 11:51

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020 18:35

Indeferida a petição inicial
17/11/2020 20:56

Conclusos para despacho
17/11/2020 13:37

Juntada de petição
17/11/2020 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 17/11/2020.
17/11/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 08:57

Conclusos para despacho
09/11/2020 14:48

Juntada de petição
03/11/2020 01:56

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 18:15

Conclusos para despacho
26/10/2020 13:15

Juntada de termo
10/01/2020 12:47

Juntada de termo
02/12/2019 12:02

Juntada de petição
11/11/2019 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 15:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/11/2019 11:11

Conclusos para despacho
04/11/2019 12:15

Juntada de petição
12/04/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 00:41

Publicado Intimação em 26/03/2019.
26/03/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2019 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 12:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2019 11:02

Conclusos para despacho
13/02/2019 11:41

Juntada de petição
25/01/2019 14:05

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2019.
25/01/2019 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2019 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2018 15:48

Conclusos para despacho
20/12/2018 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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