24/07/2025 16:15

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:38

Publicado Intimação em 03/06/2025.
23/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
13/06/2025 15:35

Juntada de petição
01/06/2025 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:05

Juntada de petição
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de PAOLO MARCO MELO CRUZ em 07/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:37

Juntada de petição
18/03/2025 11:09

Outras Decisões
18/04/2023 21:42

Decorrido prazo de PAOLO MARCO MELO CRUZ em 16/02/2023 23:59.
14/03/2023 11:18

Conclusos para despacho
11/03/2023 16:14

Publicado Intimação em 02/02/2023.
11/03/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
03/03/2023 19:14

Juntada de petição
31/01/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
30/01/2023 23:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:12

Juntada de petição
01/03/2022 20:00

Conclusos para despacho
04/02/2022 16:30

Juntada de petição
16/12/2021 00:25

Publicado Intimação em 14/12/2021.
16/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833666-44.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA, KATIA CRISTINA MENDONCA DO NASCIMENTO BARBOSA, VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO RIVELLI - OAB MA13871-A REPRESENTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA -OAB MA2814-A DESPACHO Do exame dos autos, verifica-se que os requerentes, WAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA, KÁTIA CRISTINA MENDONÇA DO NASCIMENTO BARBOSA e VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA estão assistidos pela Gratuidade da Justiça, face deferimento no processo de conhecimento, id 4238495.

Do mesmo modo defiro quanto ao Cumprimento de Sentença.

Isto posto, defiro o Cumprimento de Sentença formulado pelos suplicantes supracitados, id 47760044, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as requeridas, API SPE 20 – PLANEJAMENTO e DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e PDG REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS e PARTICIPAÇÕES, na pessoa de seus advogados, face os termos do § 2.°, I, ou II, do art. 513, do Código de Processo Civil, para no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523/CPC), efetuar o pagamento de forma voluntária da quantia de R$ 23.986,99 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Em caso do não pagamento de forma voluntária pelas executadas, no prazo supramencionado, fica desde já deferida a multa e os honorários na conformidade do parágrafo 1.º, do art. 523, do Código de Processo Civil.

Com efeito, ficam cientes as suplicadas, API SPE 20 – PLANEJAMENTO e DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e PDG REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS e PARTICIPAÇÕES, que em caso de impugnação ao Cumprimento de Sentença, o prazo para interposição do incidente, é de 15 (quinze) dias, iniciando após o decurso do período determinado para o pagamento de forma voluntária, como preceitua o art. 525, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 06 de dezembro de 2021 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da Oitava Vara Cível da Capital
11/12/2021 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 13:39

Conclusos para despacho
02/08/2021 09:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2021 08:17

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA MENDONCA DO NASCIMENTO BARBOSA em 06/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 08:17

Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA em 06/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 09:20

Juntada de petição
21/06/2021 21:37

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 21:35

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 21:34

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 12:04

Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA em 18/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 10:20

Juntada de Certidão
28/05/2021 10:17

Juntada de Certidão
28/05/2021 10:15

Juntada de Certidão
11/05/2021 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:35

Conclusos para despacho
22/03/2021 22:21

Juntada de Certidão
18/03/2021 14:58

Juntada de petição
16/03/2021 21:36

Decorrido prazo de LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 21:30

Decorrido prazo de PAOLO MARCO MELO CRUZ em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 21:30

Decorrido prazo de IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ em 15/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 00:13

Publicado Intimação em 01/03/2021.
27/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833666-44.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: VAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA, KATIA CRISTINA MENDONCA DO NASCIMENTO BARBOSA, VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: PAOLO MARCO MELO CRUZ - OAB/MA 11440, IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ - OAB/MA 12069, LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA - OAB/RJ 173339 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) REU: FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA - OAB/MA 2814 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
25/02/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 15:44

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 15:43

Transitado em Julgado em 08/02/2021
06/02/2021 16:18

Decorrido prazo de PAOLO MARCO MELO CRUZ em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:18

Decorrido prazo de IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:18

Decorrido prazo de LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:16

Decorrido prazo de PAOLO MARCO MELO CRUZ em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:16

Decorrido prazo de IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:16

Decorrido prazo de LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.
23/11/2020 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2020 20:28

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2020 13:43

Conclusos para julgamento
18/11/2020 10:57

Juntada de Certidão
17/11/2020 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:43

Decorrido prazo de IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:43

Decorrido prazo de PAOLO MARCO MELO CRUZ em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:43

Decorrido prazo de LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA em 16/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 04:54

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 16:05

Juntada de petição
28/11/2019 15:44

Juntada de petição
20/03/2019 12:43

Conclusos para despacho
20/03/2019 12:42

Juntada de Certidão
11/02/2019 19:59

Decorrido prazo de LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 19:59

Decorrido prazo de IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 19:59

Decorrido prazo de PAOLO MARCO MELO CRUZ em 08/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 14:04

Publicado Intimação em 25/01/2019.
25/01/2019 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2019 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019 21:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 19:37

Juntada de petição
13/09/2018 19:36

Juntada de petição
25/07/2017 16:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2017 10:34

Conclusos para despacho
07/07/2017 10:34

Juntada de Certidão
24/04/2017 14:44

Juntada de Certidão
05/04/2017 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2017 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2017 17:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2017 16:55

Juntada de Petição de protocolo
29/03/2017 16:50

Juntada de Petição de petição
29/03/2017 16:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2017 11:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2017 11:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2017 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2017 15:37

Expedição de Mandado
17/03/2017 11:24

Concedida em parte a Medida Liminar
17/03/2017 10:34

Juntada de termo
16/03/2017 10:51

Conclusos para decisão
01/02/2017 19:26

Juntada de Certidão
28/11/2016 19:03

Juntada de Certidão
10/11/2016 13:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2016 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2016 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2016 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica
10/11/2016 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica
10/11/2016 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2016 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/06/2016 18:45

Conclusos para decisão
29/06/2016 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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