31/10/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
11/08/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 03:21

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0049407-31.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Processo migrado para o PJe.

Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria – Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria – Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, mas não manifestaram oposições a digitalização.

Dando o prosseguimento ao feito, considerando a sentença que indeferiu a inicial, os embargos de declaração rejeitos e negado seguimento ao agravo de instrumento, arquivem-se os autos.

Dê-se ciência as partes.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar, funcionando na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Portaria CGJ 1819/2023
24/07/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 20:39

Juntada de Certidão
01/06/2023 22:23

Determinado o arquivamento
22/05/2023 14:20

Juntada de termo
14/02/2023 13:42

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:42

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
23/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:09

Juntada de petição
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049407-31.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, ATHOS BARBOSA LIMA - MA7696, ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO - MA15108-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de setembro de 2022.

Maria do E.

S.

Medeiros N.

Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:24

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:41

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:00

Juntada de Certidão
14/07/2022 04:22

Juntada de volume
25/04/2022 18:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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