TJMA - 0845022-26.2022.8.10.0001

29/09/2023 15:21

Baixa Definitiva

29/09/2023 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023 15:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/09/2023 15:30

Juntada de petição

06/09/2023 19:42

Juntada de petição

01/09/2023 00:05

Publicado Acórdão em 29/08/2023.

01/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023 12:22

Conhecido o recurso de CARLOS MORAES DA SILVA - CPF: *76.***.*71-87 (RECORRENTE) e não-provido

18/08/2023 11:35

Juntada de Certidão

18/08/2023 10:17

Juntada de petição

10/08/2023 21:42

Juntada de petição

20/07/2023 15:19

Juntada de Outros documentos

18/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023 07:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 12:09

Recebidos os autos

24/04/2023 12:09

Conclusos para decisão

24/04/2023 12:09

Distribuído por sorteio