31/03/2025 13:31

Juntada de malote digital
26/03/2025 14:09

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ITAPARY RIBEIRO MOREIRA em 17/02/2025 23:59.
19/03/2025 16:38

Juntada de petição
27/01/2025 00:29

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 08:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
22/01/2025 16:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de
25/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:13

Apensado ao processo 0044898-91.2013.8.10.0001
24/10/2022 14:44

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2022 07:38

Conclusos para despacho
17/02/2022 15:02

Juntada de petição
01/02/2022 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 11:31

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 12:24

Juntada de petição
09/03/2021 12:30

Conclusos para despacho
09/03/2021 12:29

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ITAPARY RIBEIRO MOREIRA em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 10:53

Juntada de petição
23/02/2021 08:28

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016300-93.2014.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MARIA DE LOURDES ITAPARY RIBEIRO MOREIRA Advogados do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
21/02/2021 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2021 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 15:55

Juntada de Certidão
16/12/2020 13:48

Recebidos os autos
16/12/2020 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2014

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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