09/04/2025 12:49

Baixa Definitiva
09/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/04/2025 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:09

Decorrido prazo de DENNYSE DE ALENCAR MELO em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.
13/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 10:50

Juntada de petição
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
16/01/2025 17:53

Conclusos para julgamento
16/01/2025 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 15:55

Recebidos os autos
13/01/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/01/2025 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 23:14

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
17/12/2024 17:05

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
11/12/2024 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 16:59

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 16:22

Recebidos os autos
04/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/12/2024 16:21

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2024 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2024 12:33

Juntada de contrarrazões
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:24

Juntada de petição
11/03/2024 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2024.
28/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 14:44

em cooperação judiciária
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 23:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
31/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
27/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 07:08

Conclusos para julgamento
05/06/2023 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 10:07

Recebidos os autos
02/06/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/06/2023 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2023 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2023 18:11

Juntada de parecer do ministério público
16/03/2023 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2023 23:59.
20/01/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:45

Recebidos os autos
06/12/2022 15:45

Conclusos para despacho
06/12/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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