TJMA - 0807733-04.2018.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

CNPJ: 16.953.917/0005-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2021 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2021 14:09

    Juntada de malote digital

  • 27/08/2021 11:22

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/08/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 06:22

    Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 19/05/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2021.

  • 21/07/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 01/07/2021 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 01/07/2021.

  • 30/06/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 19:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2021 11:18

    Outras Decisões

  • 15/06/2021 00:46

    Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 14/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 10:18

    Juntada de termo

  • 11/06/2021 10:15

    Juntada de contrarrazões

  • 07/06/2021 00:31

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 05/06/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 13:50

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 28/05/2021 00:10

    Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 20:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2021 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 20/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 19/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 11:58

    Juntada de termo

  • 06/05/2021 10:46

    Juntada de contrarrazões

  • 28/04/2021 00:10

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

      RECURSO ESPECIAL  AI0807733-04.2018.8.10.0000 Recorrente: Banco do Brasil S.A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348) Recorrido: Instituto Nacional dos Investidores e Caderneta de Poupança e Previdência – INCPP Advogado : Denys Blinder (OAB/MA 12.661-A)       INTIMAÇÃO     Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial     São Luís (MA), data e assinatura do sistema      

  • 26/04/2021 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 16:02

    Juntada de petição

  • 27/02/2021 00:03

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL AI0807733-04.2018.8.10.0000 Recorrente: Banco do Brasil S.A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348) Recorrido: Instituto Nacional dos Investidores e Caderneta de Poupança e Previdência – INCPP Advogado : Denys Blinder (OAB/MA 12.661-A)           I N T I M A Ç Ã O   Expedida pela Coordenação de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão, em cumprimento ao art. 1.007 do CPC, e da Resolução nº 1, de 26 de janeiro de 2021, do STJ, com a finalidade de: INTIMAR o recorrente, para no prazo de 5 (cinco) dias:   ( ) complementar as custas judiciais, em razão da insuficiência no valor do preparo, sob pena de deserção. ( X ) promover o pagamento em dobro das custas não recolhidas ou comprovar o deferimento da assistência judiciária gratuita, sob pena de deserção.   Referente ao recurso acima especificado, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança, do Superior Tribunal de Justiça, emitida através do site: http://www.stj.jus.br.   São Luís(MA), data e assinatura do sistema      

  • 24/02/2021 09:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2021 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 09/06/2020 02:09

    Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 01:17

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 12:32

    Juntada de recurso especial (213)

  • 18/05/2020 00:46

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2020.

  • 13/05/2020 14:12

    Juntada de malote digital

  • 12/05/2020 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

  • 08/05/2020 19:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2020 19:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2020 19:21

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 02/05/2020 18:40

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 25/04/2020 10:09

    Juntada de parecer

  • 01/04/2020 12:51

    Incluído em pauta para 23/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

  • 01/04/2020 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2020 11:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/03/2020 23:04

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/03/2020 11:42

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/03/2020 10:32

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/03/2020 14:37

    Incluído em pauta para 12/03/2020 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

  • 28/02/2020 11:47

    Incluído em pauta para 05/03/2020 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

  • 18/02/2020 09:12

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/05/2019 16:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/02/2019 16:18

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 14/02/2019 18:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2019 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2019 16:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/10/2018 00:10

    Decorrido prazo de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA em 29/10/2018 23:59:59.

  • 30/10/2018 00:10

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2018 23:59:59.

  • 06/10/2018 00:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/10/2018 23:59:59.

  • 05/10/2018 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2018.

  • 05/10/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2018 09:23

    Juntada de malote digital

  • 03/10/2018 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2018 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2018 19:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/09/2018 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2018.

  • 14/09/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/09/2018 11:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/09/2018 11:03

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 13/09/2018 11:03

    Recebidos os autos

  • 13/09/2018 11:02

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2018 16:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 12/09/2018 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2018 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2018 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 12:45

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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PARECER • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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