STJ - 0800893-15.2022.8.10.0104

14/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 10:50

Não conhecido o recurso de LUIS FERREIRA DE CARVALHO

24/10/2023 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/10/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/10/2023 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2023 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO