01/07/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 10:06

Juntada de termo
20/06/2024 15:43

Juntada de petição
18/06/2024 07:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:35

Juntada de petição
26/04/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PINTO CUTRIM em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 11:04

Juntada de Ofício
03/04/2024 11:03

Juntada de Ofício
03/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2024 10:39

Transitado em Julgado em 01/04/2024
01/04/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 13:55

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:40

Juntada de petição
18/12/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 23:01

Conclusos para despacho
28/11/2023 23:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/11/2023 23:01

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 23:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:46

Juntada de petição
10/11/2023 01:27

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 17:27

Recebidos os autos
08/11/2023 17:27

Juntada de despacho
03/08/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/08/2023 09:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2023 10:25

Conclusos para decisão
01/08/2023 10:24

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:20

Juntada de contrarrazões
31/07/2023 22:19

Juntada de petição
25/07/2023 04:32

Publicado Intimação em 20/07/2023.
25/07/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 16:59

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:50

Juntada de recurso inominado
14/07/2023 10:39

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2023 16:22

Conclusos para julgamento
01/04/2023 08:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
01/04/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:44

Juntada de petição
22/03/2023 10:41

Juntada de contestação
06/03/2023 09:39

Juntada de petição
16/01/2023 10:46

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:19

Juntada de petição
25/09/2022 02:15

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:00

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/08/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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