29/10/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/10/2024 17:19

Juntada de petição
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA ADENES COSTA SOUSA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2024.
04/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 06:58

Juntada de malote digital
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA ADENES COSTA SOUSA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 14:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (AGRAVANTE)
23/08/2024 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2024 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:30

Recebidos os autos
23/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/08/2024 10:01

Determinação de redistribuição por prevenção
23/08/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2024.
23/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:23

Recebidos os autos
21/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/08/2024 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 16:24

Determinada a redistribuição dos autos
11/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA ADENES COSTA SOUSA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2024 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/07/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 08:10

Determinação de redistribuição por prevenção
13/09/2023 14:50

Juntada de parecer do ministério público
16/02/2023 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2023 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.
14/12/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/12/2022 23:59.
09/11/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:24

Juntada de petição
27/09/2022 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2022 09:26

Juntada de contrarrazões
20/09/2022 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2022.
20/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0818941-43.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA AGRAVADA: MARIA ADENES COSTA SOUSA ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA (OAB/MA 3827), CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO No tocante aos requisitos de admissibilidade recursal, constato que o recurso respeitou os termos do artigo 1.017 do CPC. Verificando-se que não há pedido de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal a ser apreciado, determino a intimação da parte agravada para que tome conhecimento do presente recurso e apresente contrarrazões, se desejar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Lourival Serejo RELATOR
16/09/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 23:31

Conclusos para decisão
13/09/2022 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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