10/02/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:47

Juntada de malote digital
10/02/2025 17:47

Expedição de Informações pessoalmente.
10/02/2025 14:17

Juntada de Mandado
10/02/2025 10:31

Transitado em Julgado em 09/10/2024
08/02/2025 05:04

Decorrido prazo de MARIA JACQUELINE SOUSA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 05:04

Decorrido prazo de MARIA JACQUELINE SOUSA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:20

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 19:13

Juntada de petição
11/11/2024 18:54

Publicado Sentença (expediente) em 29/10/2024.
11/11/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA JACQUELINE SOUSA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:05

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:20

Decorrido prazo de DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:53

Decorrido prazo de MARIA JACQUELINE SOUSA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/09/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 10:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 01:00

Publicado Sentença (expediente) em 16/09/2024.
14/09/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 20:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:37

Juntada de petição
12/09/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 15:15

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:28

Juntada de parecer de mérito (mp)
10/06/2024 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:17

Conclusos para julgamento
05/03/2024 08:57

Juntada de petição
05/03/2024 04:40

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 12:50

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 19:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 01:24

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 16:16

Expedição de Mandado.
09/11/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE QUEIROZ DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
07/03/2023 12:44

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:03

Juntada de Ofício
02/02/2023 21:02

Juntada de petição
31/01/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 14:07

Juntada de diligência
31/01/2023 08:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.
31/01/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 17:48

Expedição de Mandado.
03/08/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:05

Conclusos para decisão
22/10/2021 21:01

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 21/10/2021 23:59.
14/10/2021 04:22

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

Processo: 0002045-31.2016.8.10.0076 - [Nomeação] CURATELA (12234) Polo ativo: FRANCISCO JOSE QUEIROZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561-A Polo Passivo: MARIA JACQUELINE SOUSA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria
11/10/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 17:31

Juntada de Certidão
04/10/2021 17:29

Juntada de Certidão
03/10/2021 11:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002045-31.2016.8.10.0076 (20452016) CLASSE/AÇÃO: Tutela e Curatela - Nomeação REQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE ( OAB 15010A-MA ) REQUERIDO: MARIA JACQUELINE SOUSA DA SILVA MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE ( OAB 15010A-MA ) Prazo: 10(dez) dias FINALIDADE: Intimar a parte requerente através de seu advogado MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE ( OAB 15010A-MA ) , para que se manifeste, conforme o despacho de fl.63, descrito a seguir: Processo nº 2045-31.2016.8.10.0076 (20452016) DESPACHO Renumerem-se os autos a partir da fls. 57.

Ante a certidão retro, intime-se o(a) pretenso(a) curador(a), via advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, compareça à Secretaria Judicial para encaminhamento ao médico munido do questionário fornecido por este juízo, sob pena de extinção.

Após, concluso.

Cumpra-se.

Brejo/MA, 10 de fevereiro de 2021.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Resp: 187211

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
12/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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