STJ - 0001929-71.2007.8.10.0001

07/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/04/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333996/2025

15/04/2025 12:07

Protocolizada Petição 333996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 192289/2025 - AgRg

14/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192289 - AgRg no AREsp 2853273 - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DARIO FURTADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 192289/2025 - AgRg no AREsp 2853273

24/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/03/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 242629/2025

24/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 192289/2025 - AgRg

21/03/2025 20:43

Protocolizada Petição 242629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/03/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192289 - AgRg no AREsp 2853273 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 192289/2025

10/03/2025 11:00

Protocolizada Petição 192289/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

06/03/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178672/2025

06/03/2025 12:23

Protocolizada Petição 178672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO DARIO FURTADO

17/02/2025 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO