18/08/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 09:07

Transitado em Julgado em 11/02/2022
18/08/2023 09:05

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:24

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:46

Juntada de petição
25/09/2022 00:23

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 15:28

Juntada de petição
16/06/2022 04:22

Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2022.
16/06/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Estreito.
07/06/2022 09:37

Realizado cálculo de custas
04/06/2022 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2022 14:34

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.
21/12/2021 04:02

Decorrido prazo de GASPAR FERREIRA DE SOUSA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:01

Decorrido prazo de GASPAR FERREIRA DE SOUSA em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 12:15

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2021.
25/11/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0801554-09.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: IRACY SOUSA GALVAO CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - OAB/TO Nº 2893 Requerido: INSS SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO:Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por IRACY SOUSA GALVAO CARVALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos já qualificados nos autos.Intimada, a autarquia previdenciária concordou com os valores/cálculos apresentados pelo exequente, razão pela qual foram homologados (Id. 39485443).Em seguida, foi(ram) expedido(a)(s) e pago(a)(s) o(a)(s) RPV(s) e/ou precatório(s) em favor da parte autora e de seu(s) patrono(s).Assim, foi(ram) expedido(s) e entregue(s) o(s) respectivo(s) alvará(s) judicial(is) (vide certidão de Id. 51171136).É o relatório do necessário.

DECIDO.Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME(M)-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) exequente(s); b) pessoalmente o INSS.Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996).CUMPRA-SE o item 05 do ID 39485443 - Pág. 1: cálculo das custas processuais finais e intimação via DJEN do patrono do exequente para pagamento das custas pro rata nas quais condenado em 30 (trinta) dias úteis.Sem pagamento, CERTIFIQUE-SE e INSCREVA-SE em dívida ativa via SIAFERJ-WEB.Tudo cumprido e devidamente certificado, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.Estreito/MA, data do sistema.Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.
23/11/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2021 17:24

Conclusos para julgamento
20/08/2021 11:02

Juntada de Certidão
20/08/2021 08:52

Juntada de Alvará
18/08/2021 00:04

Juntada de Alvará
16/08/2021 16:28

Juntada de Ofício
03/08/2021 19:35

Juntada de petição
30/07/2021 21:18

Juntada de termo de declarações
30/07/2021 20:59

Juntada de petição
11/06/2021 10:15

Juntada de Certidão
01/06/2021 09:02

Juntada de petição
18/05/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 11:01

Juntada de Ato ordinatório
18/05/2021 11:00

Juntada de Certidão
18/05/2021 10:40

Juntada de Certidão
23/04/2021 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:06

Juntada de petição
25/02/2021 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 25/02/2021.
24/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801554-09.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: IRACY SOUSA GALVAO CARVALHO Advogado : GASPAR FERREIRA DE SOUSA - OAB/TO nº. 2893 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 01) Considerando a anuência do exequente com os cálculos do INSS, HOMOLOGO os valores de ID 31512847 - Pág. 2. 02) EXPEÇA(M)-SE Requisição(ões) de Pequeno Valor ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja(m) realizado(s) o(s) pagamento da condenação, intimando-se as partes, em seguida, na forma que determina o artigo 1º, inciso IV, alínea "a" da Resolução-GP nº 10/2017. 03) Em seguida, INSCREVA-SE o documento expedido na Relação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, conforme artigo 2º da Resolução-GP 42/2013. 04) Tendo a exequente sucumbido no valor de R$ 580,54 (quinhentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), CONDENO-A ao pagamento de custas processuais pro rata e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do referido valor, o que corresponde a R$ 58,05 (cinquenta e oito reais e cinco centavos), os quais, todavia, permanecem com a exigibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, após o que estarão extintos (art. 98, §3°, do NCPC). 05) Tendo o patrono da exequente sucumbido no valor de R$ 1.455,01 (mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e um centavo), CONDENO-O ao pagamento das custas processuais pro rata (2,3% [dois vírgula três por cento] das custas processuais totais (resultado da divisão do valor em que sucumbiu pelo valor total cobrado na execução) e dos honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) do INSS no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor em que sucumbiu, o que corresponde a R$ 145,50 (cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). 06) Transcorrido o prazo em branco, CERTIFIQUE-SE e PROCEDA-SE à penhora online. 07) Efetuada a penhora, INTIME-SE o executado para fins do art. 854, §3°, do NCPC. 08) Caso não haja manifestação e/ou o pagamento espontâneo, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA(M)-SE alvarás em favor dos exequentes (selo oneroso). 09) Em seguida, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para sentença de extinção. Estreito (MA), Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
23/02/2021 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2020 14:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2020 15:37

Conclusos para decisão
23/06/2020 15:37

Juntada de Certidão
12/06/2020 10:41

Juntada de petição
04/06/2020 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 15:24

Juntada de Certidão
29/05/2020 16:21

Juntada de Petição
13/04/2020 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 22:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 15:47

Juntada de petição
30/10/2019 15:17

Juntada de petição
23/09/2019 15:18

Conclusos para decisão
23/09/2019 15:18

Juntada de Certidão
20/09/2019 14:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/09/2019 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2019 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 16:58

Conclusos para decisão
04/06/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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