TJMA - 0803033-16.2017.8.10.0001

09/04/2021 07:20

Baixa Definitiva

09/04/2021 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/04/2021 07:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/04/2021 22:02

Juntada de petição

11/03/2021 00:31

Decorrido prazo de Presidente Conselho Estadual de Educação em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021 00:24

Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO SOARES em 10/03/2021 23:59:59.

17/02/2021 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2021.

15/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

12/02/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021 05:41

Conhecido o recurso de MARCELO ADRIANO SOARES - CPF: *22.***.*59-61 (APELANTE) e provido em parte

09/02/2021 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado

01/02/2021 08:24

Incluído em pauta para 01/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

30/01/2021 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2021 23:59:59.

12/01/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2020 17:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2020 11:04

Juntada de parecer do ministério público

28/07/2020 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020 15:56

Recebidos os autos

27/07/2020 15:56

Conclusos para decisão

27/07/2020 15:56

Distribuído por sorteio