TJMA - 0002140-45.2016.8.10.0049
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 17:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/07/2025 17:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/07/2025 09:40
Extinta a punibilidade por prescrição
-
29/01/2025 10:25
Juntada de petição
-
09/01/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 13:59
Juntada de Ofício
-
09/01/2025 13:53
Transitado em Julgado em 10/12/2024
-
12/12/2024 20:25
Decorrido prazo de LUIZ DANILO LOPES SILVA em 10/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 20:25
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 10/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 04:45
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
03/12/2024 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2024 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2024 11:33
Extinta a punibilidade por prescrição
-
20/09/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 09:54
Juntada de petição
-
17/09/2024 11:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 04:25
Decorrido prazo de 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar em 21/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 08:21
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 08:21
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 05:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.
-
11/03/2024 19:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/03/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 04:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 08:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 13:00
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 23:23
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 22/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 23:08
Decorrido prazo de LUIZ DANILO LOPES SILVA em 22/02/2023 23:59.
-
07/04/2023 12:14
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
07/04/2023 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 14:15
Conclusos para julgamento
-
03/10/2022 12:44
Juntada de petição
-
26/09/2022 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/09/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2022 13:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
29/11/2021 11:08
Conclusos para julgamento
-
29/11/2021 11:07
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 13:08
Juntada de petição
-
26/11/2021 19:21
Juntada de petição
-
20/11/2021 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.
-
20/11/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
18/11/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].
Processo nº.: 0002140-45.2016.8.10.0049 Ação Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JOSE DE ALENCAR PEREIRA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ DANILO LOPES SILVA - MA 19636, SUZANE RAMOS RABELO - MA 10225 : DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, procedo a intimação dos defensores dos acusados para no prazo comum de 05 dias apresentarem suas alegações finais. Paço do Lumiar/MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021. JACKSON MARTINS LEAO Servidor(a) da Justiça da 2ª Vara - Assinado de ordem do MM Juiz, Conforme Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA -
17/11/2021 15:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2021 15:12
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 11:16
Juntada de petição
-
04/11/2021 16:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2021 15:45
Audiência Instrução realizada para 03/11/2021 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
03/11/2021 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 18:53
Juntada de petição
-
19/10/2021 22:20
Juntada de diligência
-
15/10/2021 02:20
Publicado Intimação em 15/10/2021.
-
15/10/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
14/10/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].
INTIMAÇÃO AÇÃO: [Parcelamento do solo urbano] Nº 0002140-45.2016.8.10.0049 REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Maranhão Adv.: REQUERIDO: JOSE DE ALENCAR PEREIRA SILVA e outros Adv.: Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ DANILO LOPES SILVA - MA 19636, SUZANE RAMOS RABELO - MA 10225 FINALIDADE: Intimar as partes, através de seus advogados, para comparecer na sala de audiência da 2ª Unidade Jurisdicional do Fórum local, no dia 03/11/2021 10:30 horas. Dado e passado o presente neste Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021.
Eu, Servidor(a) da Justiça, que digitei.
JACKSON MARTINS LEAO Técnico Judiciário Sigiloso -
13/10/2021 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2021 10:11
Expedição de Mandado.
-
13/10/2021 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/10/2021 13:45
Audiência Instrução designada para 03/11/2021 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
08/10/2021 10:51
Audiência Instrução realizada para 27/08/2021 14:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
08/10/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 14:39
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 14:34
Desentranhado o documento
-
28/09/2021 14:34
Cancelada a movimentação processual
-
27/08/2021 13:53
Juntada de petição
-
18/08/2021 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 21:46
Juntada de diligência
-
18/08/2021 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 16:45
Juntada de diligência
-
18/08/2021 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 16:41
Juntada de diligência
-
12/08/2021 17:01
Expedição de Mandado.
-
12/08/2021 17:01
Expedição de Mandado.
-
12/08/2021 17:01
Expedição de Mandado.
-
12/08/2021 15:02
Juntada de petição
-
11/08/2021 06:32
Decorrido prazo de LUIZ DANILO LOPES SILVA em 09/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 06:23
Decorrido prazo de LUIZ DANILO LOPES SILVA em 09/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 00:10
Publicado Intimação em 09/08/2021.
-
06/08/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
05/08/2021 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2021 15:44
Expedição de Informações pessoalmente.
-
03/08/2021 15:38
Audiência Instrução designada para 27/08/2021 14:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
03/08/2021 14:27
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 03/08/2021 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .
-
02/08/2021 16:43
Juntada de petição
-
21/07/2021 17:34
Juntada de petição
-
11/07/2021 05:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 12:51
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 29/06/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 08:56
Decorrido prazo de LUIZ DANILO LOPES SILVA em 29/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 12:31
Publicado Intimação em 24/06/2021.
-
24/06/2021 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
22/06/2021 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2021 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2021 14:03
Audiência Instrução designada para 03/08/2021 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
22/06/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 13:56
Recebidos os autos
-
22/06/2021 13:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
22/02/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0002140-45.2016.8.10.0049 (21992016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JOSE DE ALENCAR PEREIRA SILVA e WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR 2ª VARA Fórum Des.
Tácito Caldas, Av. 15, s/nº, Maiobão Paço do Lumiar/MA, CEP: 65137-000, Fone: (98) 3237-4013 Processo nº 2140-45.2016.8.10.0049 (21992016) Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte(s) ré(s): WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE, JOSE DE ALENCAR PEREIRA SILVA Advogado(a): Dra.
Suzane Ramos Rabelo (OAB/MA 10.225) DE: Intimação do advogado Dra.
Suzane Ramos Rabelo (OAB/MA 10.225) , para, tomar ciência da audiência designada nos autos para o dia 24/03/2021 às 10:30 horas, podendo participar por meio de vídeoconferência, sob o link : https://vc.tjma.jus.br/vara2plum.
Paço do Lumiar - MA, 22 de fevereiro de 2021 Jackson Martins Leão - Servidor da Justiça - De ordem, do MM Juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula Titular da 2ª Unidade Jurisdicional Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento 01/07 da CGJ/MA Resp: 152637
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2016
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811980-59.2017.8.10.0001
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Marco Aurelio Souza Diniz
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/04/2017 13:08
Processo nº 0809611-90.2020.8.10.0000
Municipio de Olho D'Agua das Cunhas
Raimunda Marcia Sousa Ferreira
Advogado: Valberson Jose Ibiapino Carvalho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/05/2021 08:04
Processo nº 0000711-16.2018.8.10.0100
Romario da Conceicao Melo
Advogado: Hulgo Fernando Sousa Boueres
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/10/2018 00:00
Processo nº 0839467-96.2020.8.10.0001
Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/10/2021 22:55
Processo nº 0802615-20.2020.8.10.0051
Pedro Ivo Silva Mourao
Joao Felipe Perandin - Auto Pecas - ME
Advogado: Rubens dos Santos Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/11/2020 21:57