TJMA - 0000711-16.2018.8.10.0100

1ª instância - Vara Unica de Mirinzal

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Polo Ativo

Partes

ROMARIO DA CONCEICAO MELO

Advogados

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES

OAB: 7675/MA

CPF *56.***.*64-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2023 09:03

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 01/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 09:00

    Decorrido prazo de ROMARIO DA CONCEICAO MELO em 01/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:21

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 25/10/2023 00:21

    Publicado Sentença (expediente) em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 18:53

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2023 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2023 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2023 17:51

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 03/08/2023 02:01

    Decorrido prazo de ROMARIO DA CONCEICAO MELO em 02/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 10:22

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 14:00, Vara Única de Mirinzal.

  • 02/08/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 13:49

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 26/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 08:09

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 26/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 16:42

    Juntada de diligência

  • 24/07/2023 01:05

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 24/07/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 20/07/2023 09:16

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 16:24

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 14:49

    Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 14:00, Vara Única de Mirinzal.

  • 04/07/2023 07:57

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 03/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 17:26

    Outras Decisões

  • 26/06/2023 00:14

    Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 12:13

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2023 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 09:49

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2023 09:49

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2023 09:49

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2023 09:49

    Desentranhado o documento

  • 21/10/2021 23:36

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 21:30

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 20/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 02:45

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Mirinzal, Sábado, 09/10/2021 Nilson Chaves dos Santos Técnico Judiciário- mat. 162107

  • 09/10/2021 20:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 16:03

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000711-16.2018.8.10.0100 (7112018) REGISTRO DE CERTIDÃO DE ÓBITO TARDIO Requerente: ROMARIO DA CONCEIÇÃO MELO ADVOGADO: HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES ( OAB 7675-MA ) DESPACHO Conforme requerido à fl. 14 pelo membro do parquet, designo audiência de justificação, devendo a Secretaria incluir o feito em pauta conforme disponibilidade deste juízo.

    Intimem-se a parte requerente e o seu patrono, acerca da designação da audiência, fazendo constar do mandado de intimação a necessidade de comparecimento acompanhado com três testemunhas.

    Ciência ao Ministério Público Estadual. À Secretaria para as providências de estilo.

    Cumpra-se.

    Mirinzal (MA), 09 de março de 2020.

    Márcia Daleth Gonçalves Garcez Juíza de Direito Titular da Comarca de Cedral, respondendo.

    Resp: 186478

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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