24/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:00

Juntada de certidão
24/03/2025 09:00

Juntada de certidão
21/03/2025 18:50

Decorrido prazo de ALCINDO ALVES DA COSTA FILHO em 19/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:50

Decorrido prazo de CUSTODIA CAMPOS DA COSTA em 19/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:50

Decorrido prazo de ALCINDO ALVES DA COSTA FILHO em 26/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:50

Decorrido prazo de CUSTODIA CAMPOS DA COSTA em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 17:12

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
04/02/2025 00:20

Publicado Notificação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 10:20

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2025 08:18

Juntada de termo
29/01/2025 00:26

Decorrido prazo de ALCINDO ALVES DA COSTA FILHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Decorrido prazo de CUSTODIA CAMPOS DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 01:26

Decorrido prazo de CUSTODIA CAMPOS DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ALCINDO ALVES DA COSTA FILHO em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 17:00

Juntada de certidão
04/12/2024 16:58

Recebidos os autos
04/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/12/2024 15:34

Juntada de recurso especial (213)
21/11/2024 00:26

Publicado Notificação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 13:12

Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 19:12

Juntada de certidão
14/11/2024 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 12:53

Juntada de parecer do ministério público
05/11/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 10:01

Juntada de certidão
23/10/2024 10:40

Conclusos para julgamento
16/10/2024 17:42

Recebidos os autos
16/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/10/2024 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/08/2024 14:08

Juntada de parecer do ministério público
19/06/2024 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 21:46

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
24/04/2024 12:18

Recebidos os autos
23/04/2024 07:35

Conclusos para decisão
23/04/2024 07:33

Recebidos os autos
23/04/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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