TJMA - 0800342-72.2022.8.10.0027

1ª instância - 2ª Vara de Barra do Corda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

15 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CORDA - MA

JOSE CONCEICAO SOUSA

CPF *17.***.*16-51

JOSE DA CONCEICAO RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMILDO PAZ RAMOS

CPF *25.***.*45-20

Advogados

SALATIEL COSTA DOS SANTOS

OAB: 11822/PI

CPF *40.***.*77-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDA DE SOUSA ALVES

DEUZAMAR NASCIMENTO SOUZA

JUCIRLEIDE DE SOUSA PESSOA

EDILEUSA DE SOUSA SILVA

JURADO JURI DIA 06.07.2023

ELISANGELA DE ARAUJO PAIVA

VALDA BRITO SILVA

FRANCILDA LIMA VIANA DE OLIVEIRA

MAURICELIA LIMA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 01:29

    Juntada de diligência

  • 07/11/2024 01:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 01:29

    Juntada de diligência

  • 04/09/2023 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 16:30

    Transitado em Julgado em 28/07/2023

  • 28/07/2023 04:53

    Decorrido prazo de ROMILDO PAZ RAMOS em 24/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:50

    Decorrido prazo de ROMILDO PAZ RAMOS em 24/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 21:17

    Decorrido prazo de ROMILDO PAZ RAMOS em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 12:28

    Juntada de petição

  • 10/07/2023 15:01

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2023 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 14:45

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06/07/2023 08:30 2ª Vara de Barra do Corda.

  • 06/07/2023 14:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/07/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 00:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 00:19

    Juntada de diligência

  • 05/07/2023 00:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 00:18

    Juntada de diligência

  • 05/07/2023 00:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 00:17

    Juntada de diligência

  • 05/07/2023 00:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 00:15

    Juntada de diligência

  • 05/07/2023 00:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 00:14

    Juntada de diligência

  • 05/07/2023 00:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 00:12

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 12:16

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 12:12

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 12:09

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 12:06

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 12:02

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 11:51

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 11:49

    Juntada de diligência

  • 03/07/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 11:15

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 03/07/2023 11:12

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/07/2023 08:30 2ª Vara de Barra do Corda.

  • 03/07/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2023 20:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2023 20:00

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2023 20:54

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 20:36

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 20:26

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 20:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 20:25

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 20:23

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 20:22

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 20:20

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 20:19

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 20:16

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 20:12

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:53

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:51

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:50

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:49

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:48

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:47

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:46

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:45

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:44

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:27

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:26

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:25

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:24

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:23

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:22

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:21

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 19:19

    Juntada de diligência

  • 26/06/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 17:30

    Juntada de petição

  • 15/06/2023 11:04

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 19:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 19:47

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/06/2023 19:44

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2023 19:34

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 19:27

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/06/2023 19:26

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2023 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 19:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2023 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:39

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2023 18:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2023 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:54

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2023 11:03

    Juntada de petição

  • 13/06/2023 17:47

    Juntada de Edital

  • 07/06/2023 09:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 09:00, 2ª Vara de Barra do Corda.

  • 31/03/2023 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2023 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:12

    Juntada de protocolo

  • 03/03/2023 15:04

    Outras Decisões

  • 02/03/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 11:20

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2023 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 22:47

    Juntada de termo de inquirição de testemunha

  • 27/02/2023 16:38

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 15:38

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 08/02/2023 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 23:34

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 11:07

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 11:07

    Juntada de despacho

  • 14/09/2022 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/09/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2022 20:52

    Outras Decisões

  • 13/09/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 22:45

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2022 17:54

    Juntada de protocolo

  • 08/08/2022 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2022 13:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/08/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 23:29

    Decorrido prazo de JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 18:03

    Juntada de petição

  • 01/08/2022 18:02

    Juntada de petição

  • 01/08/2022 14:52

    Juntada de petição

  • 26/07/2022 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 19:57

    Juntada de diligência

  • 26/07/2022 19:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 19:55

    Juntada de diligência

  • 26/07/2022 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 19:54

    Juntada de diligência

  • 25/07/2022 09:33

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 12:52

    Juntada de protocolo

  • 18/07/2022 12:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/07/2022 12:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/07/2022 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 12:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 08:40

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 06/07/2022 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 08:54

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 10:08

    Decorrido prazo de JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS em 24/05/2022 23:59.

  • 30/06/2022 10:08

    Decorrido prazo de MAURICÉLIA LIMA SOUSA em 24/05/2022 23:59.

  • 30/06/2022 10:07

    Decorrido prazo de FRANCILDA LIMA VIANA DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

  • 30/06/2022 10:07

    Decorrido prazo de VALDA BRITO SILVA em 24/05/2022 23:59.

  • 28/06/2022 08:47

    Decorrido prazo de ROMILDO PAZ RAMOS em 23/05/2022 23:59.

  • 13/06/2022 18:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2022 18:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/06/2022 18:03

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2022 11:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2022 08:30 2ª Vara de Barra do Corda.

  • 20/05/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 20:16

    Juntada de diligência

  • 19/05/2022 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 20:14

    Juntada de diligência

  • 19/05/2022 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 20:12

    Juntada de diligência

  • 19/05/2022 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 20:10

    Juntada de diligência

  • 19/05/2022 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 20:07

    Juntada de diligência

  • 19/05/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 17:25

    Juntada de diligência

  • 19/05/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 17:25

    Juntada de diligência

  • 19/05/2022 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 17:24

    Juntada de diligência

  • 19/05/2022 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 17:23

    Juntada de diligência

  • 19/05/2022 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 17:22

    Juntada de diligência

  • 13/05/2022 10:21

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 12:32

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 12:26

    Juntada de protocolo

  • 09/05/2022 12:14

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 12:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2022 08:30 2ª Vara de Barra do Corda.

  • 25/04/2022 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 11:13

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 09:44

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 09:01

    Juntada de protocolo

  • 08/04/2022 08:52

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 08:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 09:00 2ª Vara de Barra do Corda.

  • 01/04/2022 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 09:19

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 18:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 20:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 20:52

    Juntada de diligência

  • 22/03/2022 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 20:51

    Juntada de diligência

  • 22/03/2022 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 20:50

    Juntada de diligência

  • 16/03/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 08:43

    Desentranhado o documento

  • 16/03/2022 08:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2022 08:58

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/03/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:55

    Recebida a denúncia contra ROMILDO PAZ RAMOS - CPF: *25.***.*45-20 (FLAGRANTEADO)

  • 09/03/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 22:52

    Juntada de denúncia ou queixa

  • 18/02/2022 16:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2022 16:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 16:39

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/02/2022 17:08

    Juntada de laudo de exame de corpo de delito

  • 15/02/2022 11:34

    Juntada de laudo de exame de corpo de delito

  • 10/02/2022 12:13

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 10/02/2022 10:32

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 20:52

    Outras Decisões

  • 07/02/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 12:31

    Juntada de termo de juntada

  • 01/02/2022 22:23

    Juntada de termo de juntada

  • 01/02/2022 21:48

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/02/2022 21:26

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 01/02/2022 18:21

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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