TJMA - 0020206-09.2005.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
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05/09/2024 09:49
Transitado em Julgado em 04/09/2024
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05/09/2024 02:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/09/2024 23:59.
-
07/08/2024 04:07
Decorrido prazo de ARNALDO LOPES ALBARELLI em 06/08/2024 23:59.
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03/08/2024 12:01
Juntada de petição
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16/07/2024 02:36
Publicado Intimação em 16/07/2024.
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16/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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12/07/2024 17:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2024 17:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2024 10:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/06/2024 12:06
Conclusos para despacho
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17/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
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15/06/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2024 23:59.
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28/05/2024 17:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 16:27
Conclusos para despacho
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16/05/2024 15:56
Processo Desarquivado
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12/06/2023 09:55
Arquivado Provisoriamente
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10/03/2023 08:33
Determinado o arquivamento
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17/01/2023 04:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/10/2022 23:59.
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17/01/2023 04:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/10/2022 23:59.
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17/01/2023 04:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 04:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/10/2022 23:59.
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17/01/2023 02:03
Decorrido prazo de ARNALDO LOPES ALBARELLI em 30/09/2022 23:59.
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17/01/2023 02:03
Decorrido prazo de ARNALDO LOPES ALBARELLI em 30/09/2022 23:59.
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08/12/2022 10:01
Conclusos para julgamento
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08/12/2022 10:01
Juntada de termo
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08/12/2022 10:00
Juntada de Certidão
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08/12/2022 09:55
Juntada de Certidão
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27/09/2022 03:18
Publicado Intimação em 23/09/2022.
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27/09/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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22/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0020206-09.2005.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): ARNALDO LOPES ALBARELLI ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022.
MAYRA GUEDES DE SOUSA PAIVA AMORIM Técnico Judiciário -
21/09/2022 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/09/2022 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2022 10:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/09/2022 10:45
Juntada de Certidão
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05/08/2022 11:41
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:46
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:46
Juntada de Certidão
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07/07/2022 16:10
Juntada de volume
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28/04/2022 08:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2005
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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