TJMA - 0803784-44.2022.8.10.0060

13/08/2025 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/08/2025 10:38

Juntada de termo

13/08/2025 10:03

Juntada de contrarrazões

04/07/2025 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025 15:07

Juntada de Certidão

04/07/2025 14:51

Recebidos os autos

04/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/07/2025 11:12

Juntada de recurso especial (213)

13/06/2025 00:10

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025 12:26

Conhecido o recurso de LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO - CPF: *37.***.*32-15 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 15:36

Juntada de Certidão

02/06/2025 09:37

Juntada de petição

30/04/2025 17:59

Juntada de petição

28/04/2025 13:20

Conclusos para julgamento

28/04/2025 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos

25/04/2025 12:43

Recebidos os autos

25/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/04/2025 12:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/06/2024 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024 14:22

Juntada de parecer do ministério público

08/04/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 00:18

Conclusos para despacho

29/02/2024 00:17

Recebidos os autos

29/02/2024 00:17

Distribuído por sorteio