TJMA - 0800306-38.2016.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES

CPF *66.***.*51-72

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/11/2024 08:20

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 15:43

    Juntada de petição

  • 12/11/2024 09:44

    Juntada de petição

  • 11/11/2024 22:07

    Publicado Intimação em 04/11/2024.

  • 11/11/2024 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 31/10/2024 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2024 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2024 07:21

    Homologado cálculo de contadoria

  • 08/07/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 19:19

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2024 09:16

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 01:16

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 02:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 00:27

    Publicado Intimação em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2024 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2024 15:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 13/05/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 07:50

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 19:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/02/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.

  • 08/11/2023 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2023 13:07

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/11/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 18:32

    Juntada de petição

  • 26/06/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 23:54

    Juntada de petição

  • 17/06/2023 00:20

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 12:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2023 12:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 14/06/2023 12:35

    Conta Atualizada

  • 15/05/2023 16:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/05/2023 15:59

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 23:41

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 18:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 23:55

    Juntada de petição

  • 17/07/2022 08:07

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 17/07/2022 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 05/07/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 12:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/11/2021 23:29

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 21:38

    Juntada de petição

  • 25/07/2021 02:01

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 25/07/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 16:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 21:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 14/07/2021 21:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/07/2021 09:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/06/2021 22:45

    Juntada de petição

  • 13/05/2021 14:55

    Juntada de protocolo

  • 07/05/2021 00:24

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 06/05/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2021 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 19:31

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 01:45

    Publicado Intimação em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800306-38.2016.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Certidão de trânsito em julgado da sentença/acórdão ID 26503379.

    Defiro pedido conforme formulado pelo exequente em id.: 39095559.

    Determino a remessa eletrônica dos autos ao setor da Contadoria Judicial para elaboração de memorial de cálculos de liquidação do julgado dentro do prazo de 20 (vinte) dias.

    De logo, fixo honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no percentual de 05 % (cinco por cento) sob o proveito econômico obtido pelo autor.

    Em seguida, vistas à parte autora, por meio de seu advogado, para requerer o que entender de direito dentro do prazo de 15 (quinze) dias.

    Por fim, voltem-me os autos conclusos para decisão.

    Timon, 15 de janeiro de 2021 SIMEÃO PEREIRA E SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude Respondendo pela Vara da Fazenda Pública (PORTARIA-CGJ - 292021Código de validação: A6FBFD7DC6).

    Aos 22/02/2021, eu ROSALVI CARVALHO VELOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2021 23:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 14:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 09/02/2021 14:37

    Juntada de pendência de cálculo

  • 19/01/2021 13:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/01/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 23:04

    Juntada de petição

  • 10/12/2020 06:22

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/12/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 01:37

    Publicado Intimação em 17/11/2020.

  • 17/11/2020 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

  • 13/11/2020 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2020 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 10:37

    Juntada de petição

  • 29/10/2020 11:14

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 16:51

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 09:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:12

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:12

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:12

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 16:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2020 10:16

    Outras Decisões

  • 11/09/2020 02:17

    Publicado Intimação em 11/09/2020.

  • 11/09/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/09/2020 10:52

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2020 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2020 21:47

    Juntada de petição

  • 03/09/2020 11:37

    Outras Decisões

  • 12/12/2019 09:20

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 09:20

    Transitado em Julgado em 30/09/2019

  • 12/12/2019 09:20

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 22/11/2019 21:59

    Juntada de petição

  • 01/10/2019 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 01:27

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/09/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2019 13:38

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 09/02/2018 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2017 08:10

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/12/2017 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2017 11:28

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2017 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2017 23:59:59.

  • 07/08/2017 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2017 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/07/2017 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/07/2017 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 18:44

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2017 17:10

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2017 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2017 16:28

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2017 14:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/03/2017 09:20

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2017 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2017 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2017 16:37

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2017 16:37

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2017 00:06

    Decorrido prazo de ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES em 06/03/2017 23:59:59.

  • 08/02/2017 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/02/2017 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2017 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2017 23:59:59.

  • 08/11/2016 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/11/2016 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2016 17:09

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2016 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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