02/03/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 09:01

Transitado em Julgado em 26/10/2022
17/01/2023 03:58

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 26/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:57

Decorrido prazo de FLAVIANA CASTRO DA COSTA em 26/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:57

Decorrido prazo de FLAVIANA CASTRO DA COSTA em 26/10/2022 23:59.
13/10/2022 03:40

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
13/10/2022 03:40

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RECLAMAÇÃO nº 0800754-04.2022.8.10.0059 RECLAMANTE: FLAVIANA CASTRO DA COSTA RECLAMADO: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

Juiz: Júlio César Lima Praseres H0RA: 08:40 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), na sede deste Juizado, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito Dr.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Titular deste Juizado, comigo Conciliador ao final assinado, para a realização desta audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, sendo realizada de forma híbrida com o suporte da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020), e, do Provimento CGJ/MA nº 22/2020.

Realizado o pregão, foi constatada a presença da advogada da parte autora por videoconferência.

Presente a parte reclamada por videoconferência, representada pelo(a) preposto(a) Sr(a).

Allison Cristian Da Silva Ferreira, CPF *04.***.*98-47, desacompanhado de advogado.

Declarada aberta a audiência às 08h40min, verificou-se nos autos que a parte autora fez juntar pedido de desistência do processo, conforme petição ID 77196708.

Nada opôs a reclamada.

Em seguida o Magistrado proferiu a seguinte SENTENÇA: “Vistos etc.

Em face do pedido mencionado, homologo o PEDIDO DE DESISTÊNCIA DESTA AÇÃO, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Revogada eventual liminar anteriormente concedida.

Isento do Custas processuais.

Intime-se.

Registre-se.

Após, arquive-se”.

Nada mais havendo, encerrou-se a presente audiência.

Eu, Luis Magno Costa Neto, Técnico Judiciário/Conciliador, digitei, assinado pelo MM.

Juiz Titular deste Juizado. Juiz de Direito _________________________ Assinado eletronicamente
07/10/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 08:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
29/09/2022 15:51

Extinto o processo por desistência
28/09/2022 13:47

Juntada de petição
27/09/2022 14:43

Juntada de petição
26/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0800754-04.2022.8.10.0059 Requerente: FLAVIANA CASTRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JESSICA KAROLINE DA SILVA LEITE - MA20820 Requerido(a): INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, agendada para o dia 29/09/2022 08:40Horas, a ser realizada presencialmente mas admitindo-se a possibilidade de realização híbrida por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, observada a determinação contida na advertência 01.

Caso a parte não disponha de condições técnicas para acessar a audiência por videoconferência, deverá comparecer obrigatoriamente de forma presencial ao ato, sob pena de extinção por ausência do autor à audiência ou declaração de revelia do reclamado.

Conforme previsão do art. 1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

LINKS PARA ACESSO: https://vc.tjma.jus.br/jeccsjrs1 Advertência 01: Atendendo aos termos do Oficio Circular GCGJ, 46/2022, informo que as audiências são, via de regra, PRESENCIAIS, competindo ao interessado requerer, em até 24 horas do ato, a participação por Videoconferência, ficando de logo advertido de que a impossibilidade de participação por problemas tecnológicos é de sua inteira responsabilidade e ensejará a aplicação das consequências legais (Arts. 20 e 51, § 1º da Lei 9.099/95).

Advertências 02: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o WhatsApp: (98) 99169-6918; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por videoconferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 23 de setembro de 2022. LUCAS TADEU SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judicial
23/09/2022 13:54

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 08:17

Audiência Conciliação redesignada para 29/09/2022 08:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
01/09/2022 08:48

Juntada de réplica à contestação
30/08/2022 17:58

Juntada de contestação
17/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
01/05/2022 02:01

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 18:12

Decorrido prazo de FLAVIANA CASTRO DA COSTA em 25/04/2022 23:59.
14/04/2022 17:36

Juntada de petição
04/04/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 15:36

Juntada de diligência
29/03/2022 09:42

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 10:10

Expedição de Mandado.
25/03/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:56

Concedida a Medida Liminar
16/03/2022 09:11

Conclusos para decisão
15/03/2022 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 08:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
15/03/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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