18/04/2023 21:31

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 15/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:16

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 15/02/2023 23:59.
15/03/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 11:00

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
02/03/2023 17:10

Transitado em Julgado em 15/02/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801873-09.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA Advogado(s) do reclamante: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA (OAB 6682-MA) REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) do reclamado: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados, por não vislumbrar a ocorrência de dano moral indenizável.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. " São Luís, 30 de janeiro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
30/01/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 18:45

Julgado improcedente o pedido
09/11/2022 12:01

Conclusos para julgamento
09/11/2022 12:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 10:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/11/2022 13:48

Juntada de petição
07/11/2022 12:31

Juntada de contestação
31/10/2022 12:38

Juntada de termo
24/10/2022 22:10

Juntada de termo
29/09/2022 19:58

Juntada de petição
23/09/2022 15:47

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801873-09.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA OAB: MA6682-A REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: "[...] A hipótese de tutela de evidência apontada pela reclamada (CPC 311, IV) não comporta a concessão liminar, de modo que consigno o prazo de 5 dias para que a reclamada se manifeste.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, conclusos imediatamente.

Sem embargo de tal providência, assinale-se data para ter lugar audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser efetivada por videoconferência, encaminhando-se o link e as credenciais de acesso às partes.

Cite-se e intimem-se.", bem como INTIMADA para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/11/2022 10:00 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

São Luís, MA, 15 de setembro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
15/09/2022 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 12:57

Juntada de ato ordinatório
15/09/2022 12:56

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/09/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:49

Conclusos para decisão
12/09/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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