TJMA - 0801807-94.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *73.***.*10-00

Advogados

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB: 8845/MA

CPF *43.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2021 04:09

    Decorrido prazo de GASPAR FERREIRA DE SOUSA em 17/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 04:09

    Decorrido prazo de GASPAR FERREIRA DE SOUSA em 17/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 15:06

    Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 24/11/2021 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2021 17:01

    Transitado em Julgado em 15/09/2021

  • 24/11/2021 16:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo: 0801807-94.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: RAIMUNDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - OAB/TO Nº 2893 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS    SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO:Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por RAIMUNDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos já qualificados nos autos.Intimada, a autarquia previdenciária concordou com os valores/cálculos apresentados pelo exequente, razão pela qual foram homologados (Id. 39484516).Em seguida, foi(ram) expedido(a)(s) e pago(a)(s) o(a)(s) RPV(s) e/ou precatório(s) em favor da parte autora e de seu(s) patrono(s).Assim, foi(ram) expedido(s) e entregue(s) o(s) respectivo(s) alvará(s)  judicial(is) (vide certidão de Id. 51169982).É o relatório do necessário.

    DECIDO.Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) exequente(s); b) pessoalmente o INSS.Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996).Assim, após as intimações, em razão da preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.Estreito/MA, data do sistema.Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.

  • 23/11/2021 22:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 12:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/09/2021 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 08:57

    Juntada de Alvará

  • 17/08/2021 23:56

    Juntada de Alvará

  • 16/08/2021 16:38

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2021 17:43

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 03/08/2021 17:29

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 16:22

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 15:58

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 15:50

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 13:27

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 11/06/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 17:13

    Juntada de petição

  • 01/06/2021 09:05

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2021 10:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/05/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 04:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 10:29

    Juntada de petição

  • 25/02/2021 00:54

    Publicado Decisão (expediente) em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0801807-94.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: RAIMUNDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado : GASPAR FERREIRA DE SOUSA - OAB/TO nº 2893 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 01) Considerando a anuência do exequente com os cálculos do INSS, HOMOLOGO os valores de ID 31823886 - Pág. 2. 02) EXPEÇA(M)-SE Requisição(ões) de Pequeno Valor ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja(m) realizado(s) o(s) pagamento da condenação, intimando-se as partes, em seguida, na forma que determina o artigo 1º, inciso IV, alínea "a" da Resolução-GP nº 10/2017. 03) Em seguida, INSCREVA-SE o documento expedido na Relação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, conforme artigo 2º da Resolução-GP 42/2013. 04) Tendo a exequente sucumbido no valor de R$ 960,84 (novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), CONDENO-A ao pagamento de custas processuais pro rata e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do referido valor, o que corresponde a R$ 96,08 (noventa e seis reais e oito centavos), os quais, todavia, permanecem com a exigibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, após o que estarão extintos (art. 98, §3°, do NCPC). 05) Transcorrido o prazo em branco, CERTIFIQUE-SE e PROCEDA-SE à penhora online. 06) Efetuada a penhora, INTIME-SE o executado para fins do art. 854, §3°, do NCPC. 07) Caso não haja manifestação e/ou o pagamento espontâneo, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA(M)-SE alvarás em favor dos exequentes (selo oneroso). 08) Em seguida, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para sentença de extinção. Estreito (MA), Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020.  Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 23/02/2021 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/12/2020 14:25

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/06/2020 15:40

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2020 15:39

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 10:30

    Juntada de petição

  • 09/06/2020 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2020 16:52

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 10:50

    Juntada de Petição

  • 13/04/2020 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 15:17

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 15:16

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 14:36

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 14/09/2019 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2019 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 17:06

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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