18/07/2025 23:53

Juntada de petição
11/02/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:26

Juntada de termo
05/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:14

Juntada de petição
15/11/2024 12:13

Decorrido prazo de WESLLEY DE SOUSA RIBEIRO em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:43

Publicado Intimação em 07/11/2024.
12/11/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:18

Juntada de petição
17/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 17/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:29

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:29

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:53

Decorrido prazo de WESLLEY DE SOUSA RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:56

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/04/2024 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 12:23

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:34

Juntada de petição
23/02/2024 01:15

Decorrido prazo de WESLLEY DE SOUSA RIBEIRO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/02/2024 23:59.
06/12/2023 01:55

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 15:43

Juntada de ato ordinatório
04/12/2023 15:43

Transitado em Julgado em 21/11/2023
29/11/2023 20:52

Juntada de petição
22/11/2023 02:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:31

Decorrido prazo de WESLLEY DE SOUSA RIBEIRO em 21/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 27/10/2023.
02/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Cobrança movida por BANCO SANTANDER, em desfavor de WESLLEY DE SOUSA RIBEIRO.

O Autor alega que teve de restituir a um cliente seu valores indevidamente movimentados na sua conta, pelo qual o Demandante pagou o valor de R$ 1.562,14 (mil quinhentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos).

A inicial veio acompanhada de documentos.

O Réu foi citado e apresentou contestação, alegando que imaginava tratar esses valores de corridas, vez que atua como motorista particular.

Entendo que não há a necessidade de produção de qualquer outra prova para dirimir o litígio.

Relatados.

Decido.

A discussão da presente lide cinge-se à responsabilidade pelos valores transferidos de uma conta do Autor.

Não há dúvidas de que o Autor é credor do Réu.

Portanto, o Requerido está obrigado a pagar o valor cobrado, em razão das suas próprias alegações quando não justificou os pagamentos realizados.

Ao contrário apenas disse que teria se confundido com outros valores.

A legitimidade passiva do Réu é patente, uma vez que recebeu o valor e não justificou tal conduta.

Para se eximir desse encargo, o Réu deveria ter justificado o recebimento desses valores, o que não ocorreu.

Assim, não agindo dessa forma, o Réu é responsável pelo pagamento em tela perante o Autor.

Dessa forma, vejo que não assiste razão ao Réu, como podemos verificar nos documentos que acompanham a inicial.

Frise-se que realmente houve as transferências para a conta do Réu.

Desta forma, os pedidos desta Ação procedem, posto que resta demonstrada a ausência de justo motivo por parte do Réu para o recebimento desses valores.

Os documentos constantes nos autos demonstram o alegado pelo Autor, ficando comprovada a ausência de justo motivo para recebimento desses valores, sendo sua a responsabilidade pela restituição.

Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial.

Portanto, condeno o Requerido a pagar pelo valor transferido, correspondente a R$ 1.562,14 (mil quinhentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), com correção monetária a partir da data do ajuizamento da ação, acrescido de juros moratórios de 1% a.m. (um por cento ao mês), a contar da citação.

Deixo de condenar o Réu no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, por litigar sob o pálio da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, 24 de outubro de 2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
25/10/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 18:16

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 13:57

Conclusos para julgamento
12/07/2023 13:56

Juntada de Certidão
05/07/2023 02:21

Decorrido prazo de WESLLEY DE SOUSA RIBEIRO em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 18:39

Juntada de petição
27/06/2023 02:42

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2023 02:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/10/2022 23:59.
26/11/2022 16:08

Conclusos para decisão
26/11/2022 16:08

Juntada de termo
18/11/2022 20:04

Juntada de réplica à contestação
07/11/2022 16:52

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
30/10/2022 12:00

Decorrido prazo de WESLLEY DE SOUSA RIBEIRO em 21/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:00

Decorrido prazo de WESLLEY DE SOUSA RIBEIRO em 21/10/2022 23:59.
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: [email protected] Processo nº: 0820897-71.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590 RÉU: WESLLEY DE SOUSA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz, Domingo, 23 de Outubro de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Tecnico Judiciario Sigiloso
23/10/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2022 12:04

Juntada de ato ordinatório
29/09/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 08:31

Juntada de diligência
29/09/2022 05:34

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820897-71.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590 REQUERIDO: REU: WESLLEY DE SOUSA RIBEIRO WESLLEY DE SOUSA RIBEIRO DESPACHO Deixo de realizar a audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC, pois a experiência tem demonstrado que, nessa espécie de demanda, a parte requerida não vem apresentando proposta de acordo, frustrando assim, o objetivo do referido ato processual. Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso a(s) parte(s) ré(s) não apresente(m) contestação, se dará a sua revelia, ou seja, serão consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela(s) parte(s) autora(s) (art. 344, CPC).

Intimem-se.

Cite-se e Cumpra-se.

Imperatriz, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
23/09/2022 11:00

Juntada de petição
23/09/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:15

Expedição de Mandado.
21/09/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:24

Desentranhado o documento
19/09/2022 10:24

Cancelada a movimentação processual
19/09/2022 10:20

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:19

Juntada de termo
19/09/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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