TJMA - 0820040-45.2022.8.10.0001

12/03/2024 16:09

Baixa Definitiva

12/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2024 16:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/03/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 15/02/2024.

17/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

13/02/2024 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024 11:34

Conhecido o recurso de PAULO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR - CPF: *93.***.*78-00 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 16:40

Juntada de Certidão

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

18/12/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023 16:45

Juntada de petição

11/12/2023 16:17

Conclusos para julgamento

11/12/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023 09:08

Recebidos os autos

11/12/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/12/2023 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2023 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023 07:37

Juntada de parecer do ministério público

17/07/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 12:58

Recebidos os autos

12/07/2023 12:58

Conclusos para despacho

12/07/2023 12:58

Distribuído por sorteio