TJMA - 0021870-31.2012.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 16:20
Conclusos para despacho
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28/05/2025 22:28
Juntada de petição
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21/05/2025 10:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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21/05/2025 10:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/05/2025 10:52
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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20/05/2025 14:59
Juntada de petição
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07/05/2025 00:37
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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05/05/2025 20:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2025 20:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 17:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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27/02/2025 17:45
Realizado Cálculo de Liquidação
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28/11/2024 18:59
Juntada de Certidão
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21/06/2024 13:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/06/2024 13:43
Juntada de Certidão
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10/04/2024 00:15
Juntada de petição
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06/03/2024 14:59
Juntada de petição
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23/02/2024 00:45
Publicado Intimação em 23/02/2024.
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23/02/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2024 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/02/2024 14:45
Juntada de Certidão
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21/02/2024 14:35
Juntada de Certidão
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25/11/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 11:22
Conclusos para despacho
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17/01/2023 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.
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17/01/2023 03:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.
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07/01/2023 03:47
Decorrido prazo de MARY LUCIA PEREIRA CHAVES em 10/11/2022 23:59.
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17/11/2022 15:21
Juntada de petição
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28/09/2022 12:08
Publicado Intimação em 26/09/2022.
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28/09/2022 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
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23/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0021870-31.2012.8.10.0001 AUTOR: MARY LUCIA PEREIRA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, 10 de agosto de 2022 ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública -
22/09/2022 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2022 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2022 16:34
Juntada de Certidão
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04/08/2022 15:47
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 19:45
Juntada de Certidão
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18/06/2022 03:50
Juntada de volume
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15/06/2022 13:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2012
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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