TJMA - 0800356-34.2022.8.10.0099

04/04/2025 13:17

Baixa Definitiva

04/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2025 13:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de CLEDIONE CARNEIRO BRITO GUIMARAES em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 01:49

Publicado Intimação de acórdão em 13/03/2025.

13/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025 01:49

Publicado Intimação de acórdão em 13/03/2025.

13/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 08:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BARROS GUIMARAES - CPF: *82.***.*62-91 (RECORRENTE) e não-provido

25/02/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 15:58

Juntada de Certidão

17/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 15:52

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

16/02/2025 22:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos

14/02/2025 00:35

Decorrido prazo de CLEDIONE CARNEIRO BRITO GUIMARAES em 13/02/2025 06:00.

14/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ em 13/02/2025 06:00.

11/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2025 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025 10:24

Recebidos os autos

04/02/2025 10:24

Conclusos para despacho

04/02/2025 10:24

Distribuído por sorteio