26/02/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 13:27

Recebidos os autos
22/02/2024 13:27

Juntada de despacho
19/07/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/07/2023 13:21

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:16

Juntada de contrarrazões
28/11/2022 02:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 19:21

Juntada de petição
14/11/2022 11:43

Juntada de petição
01/11/2022 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2022 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2022 16:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SANTOS em 03/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SANTOS em 03/10/2022 23:59.
26/10/2022 23:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/10/2022 17:30

Juntada de recurso ordinário
04/10/2022 11:24

Juntada de protocolo
04/10/2022 09:49

Conclusos para despacho
04/10/2022 09:47

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 14:41

Juntada de diligência
25/09/2022 18:59

Publicado Sentença (expediente) em 21/09/2022.
25/09/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA.

Cuida-se de Ação Penal Pública Incondicionada ofertada pelo Ministério Público em face de GUTEMBERG MENDES VIEGAS [..] ficando a pena definitiva em 01 (um) ano de reclusão e 12 (doze) dias multas [,,] São Luis, 20 de Abril de 2021.

Juiz Osmar Gomes dos Santos.
19/09/2022 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 19:31

Expedição de Mandado.
19/09/2022 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 19:13

Juntada de Certidão
19/09/2022 19:04

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 05:15

Conclusos para decisão
16/04/2022 05:15

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SANTOS em 24/01/2022 23:59.
09/12/2021 20:23

Juntada de petição
06/12/2021 09:34

Juntada de protocolo
30/11/2021 13:25

Apensado ao processo 0003835-13.2018.8.10.0001
30/11/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 12:59

Juntada de Certidão
30/11/2021 12:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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