10/09/2025 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 06:48

Conclusos para despacho
04/09/2025 06:48

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:44

Juntada de petição
16/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 07:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/08/2025 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2025 07:51

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:13

Decorrido prazo de EMANOEL PEREIRA SILVA em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2025 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/03/2025 10:57

Declarada incompetência
18/02/2025 14:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/11/2024 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 09:55

Recebidos os autos
07/11/2024 09:55

Juntada de despacho
23/05/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
25/03/2023 13:24

Juntada de petição
01/03/2023 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 13:58

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:19

Juntada de apelação cível
30/10/2022 17:06

Decorrido prazo de EMANOEL PEREIRA SILVA em 18/10/2022 23:59.
30/10/2022 17:05

Decorrido prazo de EMANOEL PEREIRA SILVA em 18/10/2022 23:59.
28/09/2022 12:52

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2022 09:13

Conclusos para julgamento
13/05/2022 15:38

Juntada de petição
12/05/2022 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 13:59

Juntada de petição
16/03/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:49

Conclusos para despacho
03/03/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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