TJMA - 0811211-12.2021.8.10.0001

1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA D ARQUE MOREIRA LIMA DE OLIVEIRA

MARTINEZ RODRIGUES DE LIMA

CPF *64.***.*06-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 11:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2024 20:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/05/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/05/2024 23:59.

  • 13/03/2024 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2024 16:28

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2024 06:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/03/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/02/2024 23:59.

  • 27/11/2023 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2023 08:50

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 27/11/2023 08:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/11/2023 01:46

    Outras Decisões

  • 21/11/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:25

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 21/11/2023 12:25

    Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/11/2023 17:31

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 14:17

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 16/11/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 01:17

    Decorrido prazo de MARTINEZ RODRIGUES DE LIMA em 09/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2023 11:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/10/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:51

    Juntada de despacho

  • 28/04/2022 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/04/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:27

    Juntada de contrarrazões

  • 28/03/2022 16:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 10:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 22:01

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 15/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 14:49

    Juntada de apelação

  • 16/03/2022 10:47

    Decorrido prazo de MARTINEZ RODRIGUES DE LIMA em 15/03/2022 23:59.

  • 08/02/2022 18:39

    Publicado Sentença (expediente) em 27/01/2022.

  • 08/02/2022 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2022 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2022 11:48

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 14/12/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:40

    Decorrido prazo de MARTINEZ RODRIGUES DE LIMA em 10/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2021 11:08

    Juntada de diligência

  • 25/11/2021 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 14:53

    Juntada de Mandado

  • 02/11/2021 01:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2021 01:10

    Juntada de diligência

  • 21/09/2021 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 11:06

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2021 18:04

    Outras Decisões

  • 03/09/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 11:07

    Decorrido prazo de MARTINEZ RODRIGUES DE LIMA em 02/09/2021 23:59.

  • 20/07/2021 17:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2021 17:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/07/2021 17:46

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 15:50

    Juntada de contestação

  • 20/07/2021 01:24

    Juntada de contestação

  • 25/05/2021 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2021 20:00

    Outras Decisões

  • 31/03/2021 04:26

    Decorrido prazo de MARTINEZ RODRIGUES DE LIMA em 30/03/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 17:11

    Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/03/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 17:11

    Decorrido prazo de procuradoria geral do municipio de são luis em 29/03/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2021 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/03/2021 00:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2021 00:07

    Juntada de diligência

  • 26/03/2021 00:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2021 00:05

    Juntada de diligência

  • 25/03/2021 21:42

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 21:35

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 21:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 21:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/03/2021 20:36

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
09/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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