25/04/2023 09:00

Baixa Definitiva
25/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
25/04/2023 08:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/03/2023 00:23

Publicado Intimação de acórdão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801407-42.2022.8.10.0047 Polo ativo: RECORRENTE: FRANCISCA BEZERRA LOPES Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA MIRANDA GUERRA (OAB 25273-MA) Polo passivo: RECORRIDO: RAIMUNDA VIEIRA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 24356390 - Acórdão.

IMPERATRIZ-MA, 22 de março de 2023.

KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
22/03/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 12:39

Conhecido o recurso de FRANCISCA BEZERRA LOPES - CPF: *44.***.*40-97 (RECORRENTE) e RAIMUNDA VIEIRA PEREIRA - CPF: *23.***.*00-25 (RECORRIDO) e provido
20/03/2023 10:50

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2023 08:42

Pedido de inclusão em pauta
23/02/2023 08:41

Conclusos para decisão
23/02/2023 06:54

Decorrido prazo de ANA PAULA MIRANDA GUERRA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 06:54

Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 22/02/2023 23:59.
13/02/2023 00:33

Publicado Intimação de pauta em 13/02/2023.
11/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801407-42.2022.8.10.0047 Polo ativo: RECORRENTE: FRANCISCA BEZERRA LOPES Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA MIRANDA GUERRA (OAB 25273-MA) Polo passivo: RECORRIDO: RAIMUNDA VIEIRA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/03/2023 e término às 14:59h do dia 16/03/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 9 de fevereiro de 2023.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
09/02/2023 08:11

Juntada de Certidão
09/02/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:53

Recebidos os autos
07/02/2023 14:53

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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